Corregedoria Nacional do MP vem a Pernambuco para correição ordinária temática

por Carlos Britto // 13 de maio de 2024 às 15:00

Fotoarte: MPPE

No período de 20 a 24 de maio, a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado de Pernambuco. O trabalho ocorrerá de forma presencial nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu e São Lourenço da Mata, e online nos municípios de Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe, Ipojuca, Caruaru e Petrolina.

A correição tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas Promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; prevenção e enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; combate às organizações criminosas; garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos; defesa da infância e juventude (inclusive, família); e defesa da educação infantil, bem como Promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes.

Serão correicionadas 101 unidades na modalidade presencial, além de núcleos, grupos e centros de apoio, e 36 na modalidade online. A solenidade de abertura da correição presencial acontecerá no dia 21 de maio (terça-feira), às 10h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), e contará com a presença de membros do CNMP, integrantes do MPPE e autoridades locais.

No decorrer das atividades correicionais, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, terá uma reunião com a governadora Raquel Lyra e seu secretariado, para tratar de assuntos relacionados aos temas contemplados na correição e fortalecer a parceria entre o Ministério Público e o Executivo em prol dos direitos da sociedade pernambucana. Haverá ainda reuniões institucionais com o Colegiado de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE).

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