A Procuradoria de Justiça Criminal de Pernambuco recomendou que o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) mantenha a decisão de levar Marcelo da Silva, acusado pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, a júri popular. O parecer foi entregue pelo procurador Ricardo Vasconcellos Coelho e rejeita os argumentos da defesa sobre supostas irregularidades no processo.
A defesa de Marcelo da Silva contestou a validade do processo, apontando falhas na investigação e na qualidade das perícias. No entanto, a Procuradoria sustenta que todos os procedimentos legais foram seguidos e que há provas suficientes para a manutenção da decisão de pronúncia.
O caso será decidido pela 1ª Câmara Criminal do TJPE, sob a relatoria do desembargador Honório Gomes do Rego Filho. Se a pronúncia for mantida, a defesa poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes do agendamento do júri popular.
A decisão de levar o réu a júri popular foi tomada pela juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, em dezembro do ano passado. Marcelo da Silva, que está preso preventivamente, é acusado de homicídio triplamente qualificado.
A Procuradoria destacou que o réu confessou o crime e que os laudos periciais, incluindo exames de DNA, corroboram sua participação. O processo ainda passará pela análise dos recursos antes de qualquer decisão final sobre o júri popular. (Com informações do JC)