A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou nesta terça-feira (28) as operações ‘Tolerância Zero 5 e 6’, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em Recife e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. As operações visam a coibir a prática criminosa de armazenamento e compartilhamento de conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes.
Operação Tolerância Zero 5
A Operação Tolerância Zero 5 teve origem em informações repassadas pela PF do Rio Grande do Sul sobre o uso de um conhecido aplicativo de mensagens para armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantil. A investigação identificou um terminal telefônico ativo no Recife, resultando na localização do suspeito e na expedição do mandado de busca.
Durante a perícia preliminar, foram encontradas fotos com conteúdo pornográfico infantil no celular do suspeito, o que levou à sua prisão em flagrante. O armazenamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil é considerado crime hediondo, não permitindo a arbitragem de fiança.
Operação Tolerância Zero 6
A Tolerância Zero 6 foi baseada em informações da ONG Safernet sobre um usuário de redes sociais identificado por divulgar e disponibilizar conteúdo pornográfico infantil através de links. A investigação localizou o suspeito em Jaboatão dos Guararapes, resultando na apreensão de dispositivos eletrônicos que serão submetidos a perícia técnica.
Os investigados nas duas operações responderão pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil, conforme os artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujas penas podem ultrapassar 10 anos de reclusão.
Estatísticas
A Operação Tolerância Zero reflete o esforço contínuo da Deleciber/PE no combate ao armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil na internet. Em âmbito nacional, foram realizadas 138 operações, com 247 mandados de busca cumpridos e 100 prisões. No Estado houve sete operações, 14 mandados de busca e quatro prisões.
