O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou posições de destaque nacional em diversos indicadores de desempenho e produtividade, conforme revelado pelo Relatório Justiça em Números (RJN) 2024, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de maio. O relatório, que apresenta as estatísticas judiciárias do ano-base 2023, é uma ferramenta essencial para a transparência e acompanhamento das atividades do Poder Judiciário brasileiro.
Em 2023, o TJPE lidou com um aumento de 9,5% no número de casos novos, somando 35 milhões de novos processos. Apesar de ter a 5ª maior carga de trabalho por magistrado no primeiro grau de jurisdição entre os tribunais de médio porte, com 5.135 processos por magistrado, o TJPE conseguiu se destacar como o 4º mais produtivo na mesma classificação. O Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) foi de 1.567 processos baixados por magistrado.
O TJPE também se destacou no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede a capacidade de um tribunal de dar vazão ao volume de novos casos. No primeiro grau, o TJPE atingiu 107,4%, ficando entre os três melhores, e no segundo grau, atingiu 113%, a melhor performance entre os tribunais de médio porte. Os números de 2023 também são impressionantes em termos de decisões judiciais. O TJPE proferiu 671.634 sentenças/acórdãos, 634.754 decisões e 1.586.633 despachos. No segundo grau, foram proferidos 32.457 julgamentos monocráticos.
Em relação às execuções fiscais, que são tradicionalmente um desafio para o Judiciário, o TJPE obteve a terceira menor taxa de congestionamento e o menor tempo de tramitação de processos baixados, com uma média de dois anos e 8 meses. Isso garantiu ao TJPE a 1ª colocação entre os tribunais de médio porte e a 2ª entre todos os Tribunais de Justiça do país. O TJPE também recebeu distinções significativas no índice de conciliação, obtendo o melhor indicador entre os tribunais de médio porte com 14,9% e o segundo melhor entre os 27 Tribunais de Justiça do Brasil. No índice de conciliação na fase de conhecimento não-criminal nos Juizados Especiais, o TJPE ficou em 2º lugar no primeiro grau, com 21,4%, e em 3º no segundo grau com 15,4%. (Fonte: Diário de Pernambuco)
