Em nota enviada ao Blog, a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, deu o devido esclarecimento acerca da reivindicação dos candidatos aprovados no concurso público municipal para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), realizado no dia 20 de dezembro de 2020. Confiram:
Sobre matéria divulgada neste respeitável veículo de comunicação, a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista vem a público esclarecer que o município está buscando junto ao Ministério da Saúde o credenciamento de novas vagas para Agentes de Combate às Endemias (ACEs). Ocorre que o referido concurso foi feito sem a realização prévia deste procedimento, o que acarretou em atraso para as convocações.
Vale salientar que os salários desta classe são pagos utilizando-se de recursos repassados pelo Governo Federal, razão pela qual fica impossível efetuar as convocações sem a prévia liberação dos credenciamentos.
Assim que ocorrer esse trâmite burocrático por parte da União, o município realizará de imediato as convocações para ampliação do seu quadro de funcionários.
Ademais, salientamos que a homologação do certame se deu através do Decreto nº 047/2023, publicado em 20 de setembro de 2023, tendo o concurso um prazo de validade de 2 anos após a sua homologação, ou seja, até setembro de 2025.
Sobre contratações temporárias para o referido cargo, informamos que não há nenhuma registrada nos quadros do município. Certos do esclarecimento, seguimos à disposição.
Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista/Ascom
