Após intensa repercussão negativa, a bancada evangélica admitiu que a votação do Projeto de Lei (PL), que equipara a interrupção da gravidez após a 22ª semana ao crime de homicídio, será adiada na Câmara dos Deputados. O autor do texto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), reconheceu que a análise no plenário pode ser deixada para o fim do ano, após as eleições municipais.
O projeto tem sido alvo de protestos e críticas nas redes sociais e nas ruas, com manifestações ocorrendo em diversas capitais do país. No último fim de semana, novos atos contrários ao PL foram registrados, evidenciando a oposição popular à proposta.
Apesar da aprovação da urgência para a tramitação do projeto na semana passada, o governo federal, inicialmente neutro, agora se posiciona contra o avanço da proposta no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que não há previsão para a definição de um relator ou para a votação do mérito do texto, reforçando a possibilidade de adiamento, que pode ser interpretado como uma estratégia do governo para evitar desgaste com o público evangélico -, um grupo com o qual o presidente Lula busca se reaproximar. Além disso, a pressão popular e a mobilização da sociedade civil têm sido determinantes para essa mudança de postura.
O projeto de lei propõe endurecer a punição para mulheres que realizam aborto, estabelecendo um prazo máximo de 22 semanas de gestação para que a prática seja legal. Atualmente, o Código Penal brasileiro permite o aborto em casos de estupro, risco de morte para a mulher e anencefalia fetal. A decisão de adiar a votação e a reação governamental indicam a complexidade e a sensibilidade do tema, que continua a gerar debates intensos e mobilizações por todo o país. (Fonte: O Globo)