O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou ontem (20) as inspeções no São João de Cruz das Almas, Interior do Estado, com foco na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. As ações incluem visitas a locais de venda de bebidas alcoólicas, camarotes e outros espaços das festividades, e continuarão até o dia 24.

Na primeira noite de inspeção, a promotora de Justiça Juliana Lopes Ribeiro Ferreira, junto com uma equipe de servidores do MPBA, visitou barracas, orientando os proprietários sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de idade. Foram colocadas placas indicativas da proibição nesses locais, que ainda não as tinham.

Além das barracas, foram inspecionados a unidade de pronto atendimento de saúde, os espaços do Conselho Tutelar e da Assistência Social e os postos das polícias Civil e Militar. A promotora indicou a necessidade de sinalização na unidade de pronto atendimento do circuito, com a Secretaria de Saúde informando que já estava providenciando a sinalização adequada.

No domingo (23) e segunda-feira (24), o MPBA trabalhará em conjunto com o Plantão Integrado do governo do Estado para reforçar a proteção dos direitos humanos durante as festas populares. Foram realizadas reuniões com a gestão municipal e representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para coordenar as atividades de fiscalização.