O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações (CT-PPP) do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Escola de Contas Públicas, promoverão nesta quinta-feira (27), a partir das 14h, a oficina virtual “Agências Reguladoras, a importância da verba de fiscalização em contratos de concessões/PPPs e o Acórdão 245/2023 do Plenário do Tribunal de Contas da União”. O evento terá transmissão online pelo canal da TV Escola TCE-PE no YouTube. Para assistir a oficina é necessário fazer inscrição no link.
A oficina destina-se a servidores dos tribunais de contas de todo Brasil, membros de agências reguladoras, de poderes concedentes e de empresas públicas, além de profissionais de empresas concessionárias e professores universitários e Estudantes que trabalhem, pesquisem e estudem a área de regulação de serviços públicos e de controle da administração pública.
Haverá palestras da advogada e professora universitária, Patrícia Pessoa Valente, da auditora federal de controle externo do TCU e chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, Laura Avila Berlink e do assessor do Diretor Geral da ANTT, Anderson Lessa Lucas. Após as palestras será realizado um debate sobre os temas abordados, com a moderação dos auditores de controle externo, Adolfo Luiz Souza de Sá, do TCE-PE, e Guilherme Abreu Lima e Pereira, do TCE-ES.
