A Câmara dos Deputados finalizou, nessa terça-feira (9), a votação do Novo Ensino Médio, que agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara em março, passou por mudanças no Senado antes de retornar aos deputados, que rejeitaram algumas das alterações propostas. A nova lei aumenta a carga horária obrigatória para 2.400 horas e reduz as disciplinas optativas para 600 horas, com o objetivo de cobrir conteúdos essenciais para vestibulares e processos seletivos.

Com a aprovação, todas as escolas deverão oferecer pelo menos dois itinerários formativos, exceto aquelas com ensino técnico. As disciplinas obrigatórias incluem português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, enquanto o espanhol será facultativo. O ensino técnico passará a ter 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 horas destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular relacionados à formação técnica. A carga horária da formação geral básica deverá ser oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido apenas em casos excepcionais.

O Governo Lula decidiu revisar o modelo de Ensino Médio aprovado no Governo Temer e implementado em 2021, após críticas sobre a diminuição da carga horária das disciplinas tradicionais. Entre as mudanças rejeitadas pelos deputados, estavam a restrição da ampliação da carga horária mínima anual apenas ao ensino médio e a proposta de 2.200 horas mínimas para a formação geral básica do ensino técnico, que foram ajustadas para 2.100 horas.

A nova regulamentação busca promover uma maior interdisciplinaridade e melhorar a organização das disciplinas ofertadas, atendendo às demandas e críticas de diferentes setores da educação.