Nesta quarta-feira (10), os municípios brasileiros recebem a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Petrolina, maior cidade do Sertão pernambucano, foi contemplada com um total de R$ 2.067.868,89. Este valor faz parte dos R$ 3,4 bilhões distribuídos entre todas as prefeituras do país, representando uma queda de 48% em relação ao mesmo período de junho e 7% a menos do que o repasse registrado no mesmo período do ano passado.
Cesar Lima, assessor de orçamento, atribui a redução a fatores sazonais e ao impacto da alta dos juros estabelecida pelo Copom. “Em junho, a arrecadação é maior devido ao pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário, o que explica a diferença significativa”, esclarece. Apesar da queda, Lima observa que, em comparação com o ano anterior, o saldo do FPM permanece positivo.
Para Petrolina, que possui uma população de 388.145 habitantes (segundo a prévia de 2022 do IBGE), o FPM é uma fonte essencial de receita. No último repasse, a reserva destinada ao município foi de R$ 1.099.757,32. Além de Petrolina, outros municípios como Ubá, em Minas Gerais, também dependem fortemente do FPM. No entanto, a distribuição dos recursos por critérios populacionais é frequentemente criticada por prefeitos de cidades de médio porte, que consideram o modelo desproporcional.
Alguns municípios, como Crateús (CE) e Monte Alegre do Piauí (PI), estavam temporariamente bloqueados de receber recursos federais devido a pendências administrativas. Para mais detalhes sobre os repasses e os valores específicos recebidos por cada município, consulte o mapa disponível no site da Brasil 61.
