Os secretários estaduais da Fazenda, Wilson de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques, participaram da reunião da Comissão de Finanças da Alepe nesta terça (6). O objetivo foi prestar esclarecimentos sobre a proposição do Poder Executivo que solicita autorização para contrair empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 652 milhões.
O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2089/2024 chegou a ser aprovado pelo colegiado de Justiça, mas foi retirado de pauta em Finanças e, consequentemente, também em Administração Pública. Do valor total do empréstimo, R$ 252 milhões irão para o Projeto Raízes Resilientes, do Programa Sertão Vivo, e R$ 400 milhões para investimentos em infraestrutura.
Arco metropolitano
O Sertão Vivo é uma iniciativa que visa a tornar a produção agrícola mais resistente às mudanças climáticas e garantir o acesso à água para as comunidades rurais. O projeto inclui a implantação de sistemas de irrigação, a construção de cisternas, a recuperação de áreas degradadas e a capacitação de pequenos agricultores.
Já a segunda parte do empréstimo, segundo Fabrício Marques, será integralmente destinada ao Arco Metropolitano. “A gente tem trabalhado na captação de recursos para enfrentar o desafio da infraestrutura em Pernambuco. O Estado passou por um período longo de baixo investimento, devido à crise econômica e à dificuldade de obter empréstimo por uma política deliberada do Governo Federal, no período de 2015 a 2022”, acentuou o gestor.
Também de acordo com ele, os juros contratuais dependem da possibilidade de obter garantia da União e da reclassificação do Estado, junto ao Tesouro Nacional, de Capacidade de Pagamento (Capag) C para B. O indicador avalia as condições de os Estados pagarem seus compromissos financeiros.
Equilíbrio Fiscal
O titular da Fazenda, Wilson de Paula, explicou que o PL nº 2088/2022, que também tramita na Alepe e autoriza o Estado a aderir ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), tem a intenção de garantir juros mais baixos, antes mesmo de concluído o processo de reclassificação da capacidade de pagamento, previsto para outubro. Essa matéria foi aprovada nesta terça pelas comissões de Justiça e de Administração Pública. Os dois projetos (2088 e 2089) estavam na pauta desta terça da Comissão de Finanças, mas os relatores, Eriberto Filho (PSB) e Coronel Alberto Feitosa (PL) optaram por apresentar parecer na próxima semana.
Nessa mesma ocasião, está previsto o retorno do secretário de Planejamento para participar da audiência sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. A data anunciada é 13 de agosto, conforme cronograma apresentado pela presidente do Colegiado de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB). O prazo para emendas se encerra no dia 16 de agosto. No dia 20, devem ser votados os pareceres parciais e, no dia 27, os pareceres geral e de redação final. As informações são da Alepe.
