Motoristas de Aplicativo discutem proibição de adesivos no período eleitoral em Petrolina

por Carlos Britto // 14 de agosto de 2024 às 17:30

Foto: Reprodução WhatsApp Blog

Na noite desta terça-feira (13), a Associação dos Motoristas de Aplicativo de Petrolina discutiu a proibição do uso de adesivos perfurados em veículos de APPs durante o período eleitoral. A restrição, conforme a Resolução do TSE nº 23.610/19, considera esses veículos como bens de uso comum, apesar de serem de propriedade privada.

Especialistas confirmaram que a proibição é válida, já que esses veículos dependem de autorização pública para circular. Os motoristas foram orientados a seguir as regras do TRE-PE para evitar complicações legais.

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