Novo plano fortalece defesa do Rio São Francisco

por Carlos Britto // 15 de agosto de 2024 às 13:00

Foto: Jonas Santos/divulgação arquivo

Em Juazeiro, durante o curso de aperfeiçoamento sobre a atuação do Ministério Público na Bacia Hidrográfica do São Francisco, foi decidido que um novo plano de trabalho será elaborado para fortalecer a atuação integrada em defesa do Velho Chico. A iniciativa faz parte do acordo de cooperação firmado entre os Ministérios Públicos estaduais e federal, visando metas concretas para a preservação do rio.

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na bacia foi destacada como uma experiência transformadora, com promotores, procuradores e representantes do Ministério do Meio Ambiente discutindo estratégias e desafios para melhorar a qualidade ambiental da região. Um dos principais objetivos é intensificar a divulgação das ações da FPI junto às populações ribeirinhas, promovendo maior envolvimento das comunidades tradicionais.

A coordenadora geral do programa FPI, promotora de Justiça Luciana Khoury, ressaltou a necessidade de desenvolver metodologias mais eficientes para garantir os direitos das populações da bacia e assegurar que as ações identificadas durante as fiscalizações sejam seguidas por processos de regularização completos. Já o promotor Augusto César Matos, coordenador do Ceama, enfatizou a importância da integração e sustentabilidade no trabalho de defesa do meio ambiente.

Além disso, foi discutida a experiência da FPI em outros estados e a importância de entender o programa como uma iniciativa socioeducativa, capaz de promover debates com agentes públicos e comunidades locais para buscar soluções sustentáveis para a degradação ambiental.

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