Os rumos das políticas públicas nacionais que serão implementadas nos próximos dez anos na área da infância e juventude serão definidos amanhã (22) e sexta-feira (23), na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA). A Instituição sedia etapa regional de dois eventos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para debater e deliberar coletivamente sobre o Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes e o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo – do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Integrantes de todo o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente estadual participarão dos eventos.
O procurador-geral de Justiça Pedro Maia; os secretários estaduais de Assistência Social, José Leal Neto, e o interino de Direitos Humanos, Raimundo Nascimento; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi; a juíza Maria Fausta Cajahyba; e a coordenadora-geral do Sinase, Mayara Souza, integram a mesa de abertura do seminário sobre o Plano Nacional do Sinase. Esse debate acontece amanhã, quando serão apresentados o cenário da Bahia e o resultado das escutas dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Participam dos dois eventos representantes do Ministério dos Direitos Humanos, promotores de Justiça, juízes, defensores públicos, integrantes dos conselhos Municipal e Estadual da Criança e Adolescente, das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e dos Direitos Humanos, da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e da sociedade civil.
Na sexta, será realizado o seminário de avaliação e revisão do Plano Nacional de Direitos Humanos. Nele, será debatida a escuta de crianças e adolescentes e realizada uma análise situacional da Bahia em relação à realidade das infâncias e adolescências. Para Ana Emanuela Rossi, “este é um momento histórico de construção coletiva das políticas públicas da área da infância e juventude”.
