Com o tema “É tempo de conciliar”, a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro nos tribunais de Justiça, tribunais regionais federais e nos tribunais regionais do Trabalho de todo o país. Organizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a campanha tem como objetivo deixar o cidadão o mais próximo possível de resolver seu conflito.
Para tanto, durante uma semana, os órgãos do Judiciário fazem uma força-tarefa para resolver em menos tempo, com menos burocracia e assegurando o direto das partes, a maior quantidade possível de conflitos judiciais.
Os tribunais participantes selecionarão processos com potencial para acordo e convocarão as partes envolvidas para negociar. Cidadãos ou instituições interessadas em incluir seus processos na Semana da Conciliação também podem procurar o tribunal responsável com antecedência.
Existem dois tipos de conciliação – a processual, quando o caso já está em andamento na Justiça; e a pré-processual, que ocorre antes do processo ser instaurado. Nessa última, o interessado busca uma solução com o auxílio de conciliadores ou mediadores. O Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais conta atualmente com 10.863 profissionais para auxiliar na resolução pacífica de um conflito, seja ele judicial ou ainda na fase pré-processual.
Resultados
Os resultados da Semana Nacional serão avaliados pelo CNJ. Os tribunais que alcançarem os mais altos índices de produtividade em seus segmentos receberão menção honrosa na 15ª edição do Prêmio ‘Conciliar é Legal’. As informações são da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE).
