Eleitoras e eleitores que precisarem emitir certidão de quitação eleitoral já podem voltar a acessar normalmente o serviço pela internet, através do aplicativo e-Título ou por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). De acordo com o calendário eleitoral de 2024, o fornecimento da certidão de quitação eleitoral estava suspenso desde o dia 7 de outubro.

A certidão de quitação eleitoral é gratuita e serve para comprovar que o cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral. Sem esse documento, a eleitora ou o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso público, ser investidor ou tomar posse em cargo público e até mesmo efetuar matrícula em universidades, entre outras vedações.

Para comprovar que está quite com a Justiça Eleitoral e obter a certidão de quitação eleitoral, a eleitora ou o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações para trabalhar como mesária ou mesário, se esse for o caso, ou ter pagado as multas que lhes tiverem sido aplicadas.

Passo a passo

A certidão de quitação eleitoral pode ser emitida de forma rápida e fácil. Para conseguir a comprovação pelo app e-Título, basta clicar no menu “Mais Opções” e, depois, em “Quitação Eleitoral”. A certidão será expedida automaticamente, caso não haja pendências com a Justiça Eleitoral. O documento também pode ser gerado no site do TRE-PE. Para isso, deve-se acessar a aba “Serviços eleitorais” e, em seguida, em “Atendimento remoto”. Na sequência, acessar o campo “Certidões” e, depois, “1. Certidão de Quitação Eleitoral” e preencher com seus dados.

Alguns segundos após o preenchimento, a certidão de quitação eleitoral estará pronta, sem nenhum custo. O documento pode, então, ser impresso ou salvo. Depois de emitida, a certidão pode ser validada no mesmo menu, acessando o campo “Validar Documentos”.