O Ministério das Comunicações anunciou a antecipação da instalação de internet de banda larga e wi-fi em 4,5 mil escolas públicas ainda em 2024. A medida é resultado da concorrência entre empresas de telecomunicações em um edital com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O cronograma inicial previa a conexão de 8 mil escolas até o final de 2025 e mais 8 mil até 2026, totalizando 16 mil unidades escolares. No entanto, com as propostas apresentadas, o atendimento foi antecipado para 2024, com 5,4 mil escolas conectadas em 2025 e 6,1 mil em 2026.
O edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (16), faz parte da nova modalidade de renúncia fiscal do Fust, onde as empresas investem com seus próprios recursos e abatem o valor das contribuições ao fundo. Além da antecipação, houve uma economia de 24% no investimento, com a previsão de gastos caindo de R$ 701 milhões para R$ 534 milhões.
As escolas beneficiadas atualmente possuem conectividade inferior ao necessário para o uso pedagógico, conforme os parâmetros da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). O investimento total previsto para o programa é de R$ 8,8 bilhões, visando a garantir internet de qualidade para o ensino público no país.
