No próximo dia 13 de novembro, às 9h30, o auditório da Codevasf em Petrolina será palco de um evento marcante para o setor da fruticultura brasileiro. Representantes de diversas esferas da sociedade apoiarão a adesão ao Pacto pelo Trabalho Decente na Agricultura, um acordo já firmado em nível federal com o objetivo de regulamentar e melhorar as condições de trabalho no campo, incluindo um caminho para que os beneficiários do Bolsa Família possam ser contratados com carteira assinada sem perder o benefício, dependendo de sua faixa de renda. A informação foi divulgada em primeirão mão pelo Blog na última quarta-feira (6).
O pacto já foi firmado anteriormente com o apoio de quatro ministros de Estado, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e de vários centros sindicais. Agora, com o envolvimento do presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho (foto), o pacto promete transformar a dinâmica da empregabilidade no setor. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais, Maria Joelma, também estará presente para formalizar o compromisso, ao lado de outros representantes governamentais e sindicais.
Como o pacto beneficiará trabalhadores e trabalhadores
“O trabalhador pode procurar o sindicato ou o Ministério do Trabalho, onde será feita uma análise para ver se ele se enquadra nos critérios e pode trabalhar sem perder o Bolsa Família”, explicou Guilherme Coelho, em entrevista à Rádio Grande Rio AM na manhã desta sexta-feira (8). “Para alguns, o benefício será mantido, e para outros, não. Tudo depende do enquadramento na faixa de renda definida pelo governo”, acrescentou.
Esse primeiro passo é fundamental para o setor, e, conforme a avaliação dos resultados, há uma expectativa de que o governo federal ajuste o teto de renda, aumentando a possibilidade de mais beneficiários do Bolsa Família ingressarem no trabalho formal sem impacto no auxílio. “Com mais pessoas podendo trabalhar e manter seus benefícios, todos saem ganhando: o trabalhador, o empregador e o governo”, destacou. Guilherme deixou claro que as regras são definidas pelo governo, cabendo à Abrafrutas apenas o apoio.
Ganhos para trabalhadores, funcionários e governo
No novo modelo, o trabalhador contratado terá sua carteira assinada e, ao fim da safra, receberá os direitos correspondentes ao período de trabalho, como FGTS e INSS.
O governo, que atualmente não arrecada impostos sobre o Bolsa Família, também se beneficiará indiretamente por meio dos tributos pagos pelo empregador. “Embora o governo não possa tributar o Bolsa Família, ele ganha ao ter mais pessoas no mercado formal, contribuindo com impostos e fortalecendo a economia”, apontou o presidente da Abrafrutas.
Próximos passos e expectativas para o setor
Durante a cerimônia de assinatura, representantes do setor e ministros presentes irão verificar a possibilidade de flexibilizar o teto de renda para aumentar ainda mais o número de trabalhadores que poderão se beneficiar do pacto. Esse ajuste contínuo faz parte do compromisso de longo prazo entre os produtores e o governo federal para garantir que o programa cresça e ofereça cada vez mais oportunidades no setor agrícola.
Com um potencial de crescimento significativo, a fruticultura nacional celebra a assinatura como um momento histórico, possibilitando não só o crescimento econômico do setor, mas também a segurança e a melhoria das condições de trabalho para milhares de trabalhadores em todo o país.
