A Comissão de Finanças da Alepe aprovou, nesta terça (19), os relatórios parciais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e da revisão do Projeto de Plano Plurianual (PPA) para o período entre 2024 e 2027.
No caso do orçamento para 2025, a aprovação dos relatórios parciais foi marcada pela rejeição das emendas que não integravam a chamada reserva parlamentar. Assim, as modificações que foram rejeitadas alterariam a distribuição de recursos apresentada pelo Governo na sua proposta.
Na próxima terça (26), o colegiado votará os relatórios finais das duas matérias. A presidente da Comissão, deputada Débora Almeida (PSDB), informou que a data foi antecipada em um dia a pedido do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). No cronograma divulgado anteriormente, a data prevista para a apreciação dos relatórios finais era 27 de novembro.
Depois da aprovação dos relatórios finais, os projetos devem ser apreciados pelo Plenário e devolvidos para a sanção da governadora Raquel Lyra até 5 de dezembro, conforme a Constituição de Pernambuco.
Emendas rejeitadas
O deputado Waldemar Borges (PSB) foi um dos que sugeriu modificações na proposta original da governadora. O socialista apresentou 10 emendas, com a previsão de reforço orçamentário da ordem de R$ 15 milhões para órgãos como o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro). Ele lastimou a recusa das emendas por parte da bancada governista.
A maioria das emendas de Waldemar Borges e de outros parlamentares foi rejeitada pelo placar de cinco a quatro. Votaram contra as emendas os deputados Socorro Pimentel (União), Izaías Régis (PSDB), João de Nadegi (PV) e Luciano Duque (Solidariedade), além da presidente Débora Almeida. A favor das emendas votaram Coronel Alberto Feitosa (PL), Eriberto Filho (PSB), Diogo Moraes (PSB) e Rodrigo Farias (PSB).
Aprovação
Para Débora Almeida, a aprovação dos relatórios parciais da LOA e do PPA comprovam a sintonia entre o Governo e as demandas da população. O Projeto da LOA estima a receita e prevê uma despesa da ordem de R$ 56 bilhões para 2025. Já a revisão do PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual de forma regionalizada para o período de 2024 a 2027. As informações são da Alepe.
