A pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA), a Justiça determinou a instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso, no norte do Estado. Os dispositivos deverão ser aptos a impedir de maneira eficiente a utilização de celulares (qualquer sinal que permita a comunicação de voz e dados, inclusive, em rede 2G, 3G e 4G), GPS, Wi-Fi e telefones sem fio em todo o interior do estabelecimento prisional.
Além disso, o Estado da Bahia terá que fiscalizar, no máximo mensalmente, em dias e horários desconhecidos por funcionários do presídio, os bloqueadores de sinal de radiocomunicação, no intuito de atestar o funcionamento dos mesmos. A ação civil pública foi ajuizada pelo MPBA, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado. A decisão foi do juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda.
Segundo o promotor de Justiça, em ofício encaminhado pelo diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso, no último dia 16 de agosto, foram apreendidos através de operações de revistas de celas e tentativas de arremessos 140 aparelhos celulares, apenas no período de janeiro até a segunda quinzena de agosto. Devido à crise econômica do Estado e da União, a implementação dos bloqueadores pode ser realizada com recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). (foto: GOVBA/divulgação)
