O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Juazeiro (BA) abriu nesta sexta-feira (14) as inscrições para candidatos interessados em participarem da seleção a membro do Conselho Tutelar. O prazo segue até a próxima quarta-feira (19). Os candidatos precisam seguir requisitos fundamentais para concorrerem ao cargo, os quais estão disponíveis no edital lançado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (13).

As inscrições podem ser feitas pelo link disponível no Diário Oficial e também no site da prefeitura. O processo seletivo para conselheiros tutelares será composto por quatro etapas. Outras informações estão disponíveis no edital.

O Conselho Tutelar

É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente, sendo composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos.