Começaram nesta segunda-feira (6) as inscrições para seleção do Programa de Estágio de Estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Universitários matriculados a partir do 4º período ou 3º ano (regime seriado) podem concorrer às 29 vagas disponibilizadas, sendo 12 para a estudantes egressos do ensino médio de escolas públicas do Estado de Pernambuco, mais cadastro de reserva.
A inscrição é feita no site do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Sustente), organizador do certame, até 10 de agosto, e custa R$ 40,00. Candidatos comprovadamente hipossuficientes podem solicitar isenção da taxa. As provas ocorrerão em 27 de setembro. As vagas estão distribuídas na sede da PGE-PE no Recife (20, incluindo uma para pessoa com deficiência) e nas Regionais de Petrolina (3), Arcoverde (3) e Caruaru (3). Todos os detalhes constam no edital do processo.
A seleção para o tradicional programa de estágio da PGE-PE costuma ser bastante disputada – em 2018, 1.144 candidatos fizeram a prova e, em 2017, 1.171. “A atuação ampla da Procuradoria permite que o estudante tenha contato com a pesquisa jurídica e a redação de peças em temas muito variados, como direito tributário, questão de servidores, posse e propriedade, responsabilidade civil, direito do trabalho, licitações e contratos públicos, enfim, uma gama significativa de questões com que ele muito dificilmente teria contato em outra instituição”, afirma o coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE, César Caúla.
Na instituição, além de atuarem sob orientação e supervisão dos procuradores do Estado, os estudantes participam do Programa de Capacitação dos Estagiários de Direito (PCED), projeto de educação continuada com palestras periódicas sobre advocacia pública. A prova objetiva será aplicada nos respectivos municípios onde os estudantes irão atuar. Terá 50 questões de múltipla escolha sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Os estagiários cumprem jornada de 20 horas semanais na PGE-PE e recebem bolsa de R$ 840,00 mais auxílio transporte.
