A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) apreendeu, no último sábado (18), um caminhão carregado com 21 toneladas de madeira irregular no município de Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú. O veículo saiu do estado do Ceará com destino ao município de Garanhuns (PE), no Agreste, quando foi abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que desconfiaram do excesso de carga do caminhão e acionaram a CPRH.
Os fiscais da Agência constataram que na nota fiscal apresentada pelo motorista, constavam 18 metros cúbicos (m³) de madeira, o que equivale a 15 toneladas. Entretanto o caminhão transportava 25 m³, o equivalente a 21 toneladas do produto (seis toneladas a mais do que o autorizado pela documentação).
Por conta da irregularidade, a carga e o caminhão foram apreendidos e o motorista multado em R$ 15 mil. A intensificação das fiscalizações faz parte dos esforços da Agência CPRH em combater o desmatamento ilegal em Pernambuco.
“Nossas equipes estão trabalhando de forma conjunta com a Polícia Rodoviária Federal para coibir o transporte irregular e ilegal de madeira no Estado. Essas documentações irregulares causam sonegação de impostos, além da falta de controle da área desmatada”, explicou a gerente de Fiscalização Recursos Naturais da CPRH, Elba Borges.
Toda a carga irregular será doada à Unidade de Conservação (UC) Reserva de Floresta Urbana (FURB) Mata do Passarinho, em Olinda (PE), na Região Metropolitana. “A madeira vai servir de cercamento da UC. Acredito que seja uma forma de usar madeira ilegal para um fim de conservação da natureza”, concluiu Elba.
Trabalho contínuo
Entre os meses de abril e maio de 2024, a Agência CPRH apreendeu 22 veículos e 330 m³ de madeira irregular ou ilegal. Os fiscais também aplicaram R$ 213 mil em multas. As apreensões ocorreram nos municípios de Petrolina, Salgueiro, Garanhuns e Serra Talhada. Para o transporte legal da madeira, é necessário que a Nota Fiscal e o Documento de Origem Florestal (DOF) contenham a quantidade correta da carga.
Todo material apreendido é destinado a entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos como ICMBio, Cipoma e Parque Dois Irmãos. Tais entidades que desejem receber madeiras de apreensão, podem solicitar à CPRH através do e-mail protocolovirtual@cprh.pe.gov.br. No assunto do e-mail, deve ser colocado ‘Solicitação de Madeira’, e no corpo é necessário colocar os dados da entidade, a finalidade, tipo e volume de madeira que deseja receber.
