A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Juazeiro reuniu-se ontem (12) com representantes do Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias (Sintase) para intermediar a emenda modificativa ao Projeto de Lei 3.146/2015, que propôs escalonamento do pagamento da gratificação de incentivo. De acordo com o vereador Tiano Félix, presidente da Comissão, o pagamento da gratificação de incentivo a que se referia o artigo 2º foi modificado. Segundo ele, esse pagamento será escalonado a partir do mês de setembro nos seguintes percentuais: 25% em setembro de 2015, 50% em outubro, 75% em novembro e 100% em dezembro.
O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias, Jorge Brandão, explicou que a decisão não é a ideal, mas não foi a pior. “Não é exatamente o que desejávamos, mas já é um avanço. O caminho é o diálogo”, afirmou. A emenda proposta pelo vereador José Carlos Medeiros (PV) e subscrita por todos os vereadores junto ao projeto de lei foi votada e aprovada em plenário.
O projeto institui piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, que terão vencimento no valor de R$ 1.014,00 para jornada de 40 horas semanais, de acordo com a Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014. (foto: Joselito Tavares/divulgação)
