A Câmara de Vereadores de Salgueiro (PE), Sertão Central, aprovou na última quinta-feira (12) projeto de lei que introduz a Licitação Sustentável na administração direta e indireta do município. De autoria do vereador André Cacau (foto), a lei tem o objetivo de dar um grande passo no sentido da preservação ambiental com a aquisição de bens e serviços sustentáveis.
Pela proposta aprovada, que segue os princípios da Lei Federal 8.666 (de 21 de junho de 1993) à introdução da licitação sustentável como requisito a ser seguido no processo licitatório, o objetivo é reduzir o impacto à saúde humana e ao meio ambiente, através da integração de ações sociais e ambientais nas compras e contratações com a administração pública.
Para André Cacau a proposta é “bastante interessante, visto que o governo brasileiro gasta mais de R$ 600 bilhões com a aquisição de bens e contratação de serviços, representando 15% do PIB. Neste sentido direcionar os compras públicas através de princípios de sustentabilidade implica na geração de benefícios socioambientais e redução de impacto socioambientais, ao tempo em que introduz e promove o mercado de bens e serviços sustentáveis”. (Foto: Assessoria/divulgação)
