Em uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o advogado Alcymar Monteiro Júnior, que processa criminalmente o candidato a presidente da OAB-PE, Almir Reis, obteve decisão favorável em ação contra as fake news e a difamação que vinham circulando contra sua reputação. A decisão obriga a remoção imediata de publicações dos blogs ‘Ponto de Vista’ e ‘Blog da Renata Gondim’, que, seguindo a divulgada promovida por Almir Reis, publicaram informações falsas, alegando que o advogado teria sido condenado por disseminar fake news.
Além disso, a Google Brasil foi obrigada a desindexar as postagens dos resultados de busca, impedindo a propagação das acusações consideradas sem fundamento. A medida busca proteger a imagem de Alcymar Monteiro Júnior contra conteúdos lesivos e infundados, retirando das plataformas online informações enganosas que atentam contra sua integridade profissional.
“A decisão representa uma importante conquista na luta contra a difamação promovida por Almir Reis e seus aliados, reafirmando o compromisso com a verdade e a justiça. O combate à desinformação segue forte, estabelecendo um marco para a preservação da reputação e para a responsabilização daqueles que se valem da internet para espalhar inverdades“, comentou Monteiro Júnior.
Censura
Em outras ocasiões, o advogado processou Almir Reis por danos morais, violação do Código de Ética e outras ações. Em uma das denúncias, ele ressalta que Almir Reis o acusou injustamente de espalhar fake news, além de tentar responsabilizá-lo por conteúdos de terceiros com vista ao pleito da OAB-PE.
Segundo Monteiro Júnior, Reis tenta intimidá-lo com representações jurídicas e acusações de que estaria espalhando notícias falsas sobre sua candidatura. Entre as medidas adotadas contra Reis estão o registro de um Boletim de Ocorrência denunciando intimidação; pedido formal de explicações no Juizado Especial Criminal (JECRIM); notícia-crime por denunciação caluniosa; além de uma ação por danos morais no Juizado Especial Cível e representação na própria OAB-PE por violação do Código de Ética.
