A categoria dos agentes penitenciários em Petrolina poderá seguir a Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen), que ameaça fazer uma paralisação em todo o País. O motivo é o veto da presidente da República, Dilma Rousseff, ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 87/2011, o qual foi aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional, e que normatizaria o porte de armas para os agentes penitenciários
Insatisfeita com a decisão de Dilma, os agentes ameaçam cruzar os braços e parar o sistema prisional.
Segundo a Fenaspen, o veto impende esses servidores “de agir legalmente em defesa de sua própria vida e a de seus familiares, que é do conhecimento de todos, sofrem com ameaças constantes por parte dos criminosos, principalmente daqueles que fazem parte do crime organizado no país. Categoria esta, que tem que manter a ordem nas unidades prisionais, disciplinando e dando oportunidade de ressocialização àqueles que querem uma nova chance de reinserção na sociedade”, diz a nota.
Entre outras justificativas o Sindicato também informa existirem estudos, inclusive da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que destaca a função do agente penitenciário como a segunda profissão mais perigosa do mundo, perdendo apenas para aqueles profissionais que trabalham em minas subterrâneas.
“No Brasil, o índice de agentes prisionais assassinados em emboscadas, de maneira cruel e covarde, é grande. Infelizmente, não fazendo parte das estatísticas do governo, nem ganhando manchetes nos meios de comunicação, disfarçando uma situação de impunidade, e gerando com isso profissionais inseguros e que, consequentemente, levarão consigo as marcas das torturas psicológicas e das agressões físicas sofridas em virtude de sua nobre e corajosa missão, como servidor público, que está incumbido de manter presos, aqueles que tiram o sossego alheio, causando a insatisfação da sociedade contribuinte, gerando enfim, o caos social. Necessário se faz então, que o Congresso reveja esse projeto, no intuito de fazer valer o direito daqueles que, assim como os policiais militares, policiais civis entre outros, que têm como missão institucional combater as ações dos criminosos, tenham o direito ao bem maior: a vida!”, encerra a nota.
Só a título de informação..
Este projeto visa padronizar a legis sobre o porte de armas no âmbito nacional, pois alguns estados já existe é o caso de pernambuco !
O perigo é justamente esse: colocar uma arma na mão de um “profissional inseguro”, no momento em que ele não está em Serviço. O caso dos policiais é totalmente diferente.
Dreda!
Por que você acha que os Agentes Penitenciários são profissionais inseguros, enquanto que os policiais não são? Conhecemos profissionais incompetentes e “inseguros” em todas as áreas, inclusive, Juízes de Direito e Médicos. Pessoas despreparadas existem em qualquer órgão! Você deve estar mal informado quanto ao preparo que tem o Agente Penitenciário! Nós aqui de Pernambuco, passamos por um Concurso Público, com nível de conhecimento e habilidade superior ao que foi exigido no Concurso da PMPE e da PMBA, recentemente. Passamos pelo mesmo teste de Aptidão Física cobrados pelos outros órgãos de Segurança Pública, assim como também, pelo mesmo Exame Médico e Psicológico, que são submetidos todos os candidatos a cargo público da área de segurança. O Curso de Formação durou quatro meses, de forma integral, assim como durou o da Polícia Civil de Pernambuco. Teve estágio nas diversas Unidades Prisionais de Pernambuco, como a maior das “escolas” para nós, o COMPLEXO PRISIONAL ANÍBAL BRUNO. Instrutores de alto nível, como Delegados de polícia, Promotores, Coronéis Bacharéis em Direito, Agentes Penitenciários, também Bacharéis em Direito, Especialistas da Polícia Militar em diversos tipos de ações policiais, Especialistas do Corpo de Bombeiros, no combate a incêndio e primeiros atendimentos de urgência, entre outros, com grande conhecimento científico. Ressaltando, que em nenhum curso de formação até aqui, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agente Penitenciário Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, houve uma Prática de Tiro como a que nós fomos submetidos, com o uso dos diversos tipos de armas utilizados no combate aos criminosos, dentro e fora dos Estabelecimentos Prisionais. A quantidade de tiros efetuados por cada Agente em treinamento, foi superior a 500 disparos, superando qualquer outro curso que tenho conhecimento. Próprios colegas policiais, se surpreenderam com essa quantidade. Estamos todos os dias, frente a frente, colocando disciplina em presos de grande periculosidade, inclusive membros de grandes facções, efetuamos escoltas e custódia de presos perigosos. No dia a dia, aprendemos a conhecer o perfil de cada um deles. Além do mais, grande parte do efetivo que integra hoje, o Sistema Penitenciário de Pernambuco, já tem experiência em outros órgãos de Segurança Pública, como Oficiais R2 (da reserva do Exército), Sargentos do Exército Brasileiro, Militares da Aeronáutica, muitos ex-PMs dos diversos estados, como eu próprio, que fui Soldado do 72 BI MTz, fui Sargento da PMBA, Sargento do 9. GBM em Juazeiro. Pergunto a você: _será que eu não tenho preparo para usar uma arma de fogo? Assim como também, os demais colegas? Só para concluir: A maior parte dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, é Bacharel em Direito, com Pós. Temos também em nosso seleto quadro de Agentes Penitenciários, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Psicóloga, Veterinário, Enfermeiro, Químico, Professores, entre outras profissões, que não têm nada a ver com pessoas “inseguras”, como você, ignorantemente, afirma. Obs.: IGNORANTE=AQUELE QUE LHE FALTA O CONHECIMENTO.
essa Dilma não está investindo nada em segurança…ela vai matar muita gente ainda!
Ela, a Presidenta, à época da Ditadura, não teve treinamento dos órgãos oficiais para usar armas de fogo, mas no entanto, soube usá-las muito bem, como marginal que ela foi, praticando assaltos e sequestros. Talvez esteja aí, a resposta porque ela NÃO APOIA A ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA!
Dreda ..
Você está equivocado… tem muita gente preparada dentro das UPs, principalmente aqui em PE. Se vc acha que nossa situação é diferente da dos PMS e PCs.. vc não tem condiçoes de falar sobre o assunto!
É ISSO MESMO!
Não poderia ser diferente, afinal , o que esperar de uma pessoa que é és presidiaria, acessorada por outras dos ” Direitos Humanos ” ? Gostaria de saber qual é o projeto deles para desarmar os marginais por aí a fora, independente do veto,com arma devidamente registrada, preciso continuar portando-a, e quem sabe se eu for preso, terei o apoio da Dilma e dos “Direitos Humanos”.Neste país andar corretamente não é muito valorizado infelismente.
Quem apoia o veto nao tem noçao do perigo que corremos para cuidar de bandidos de alta periculosidade,nos estamos com muita esperança que a Dilma iria apoiar,mais um ponto para a bandigem
CARTA ABERTA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DILMA ROUSSEF:
Nós Bacharéis em Direito do Brasil e nossas famílias, esperamos contar com o apoio de V.Exa, para editar uma MEDIDA PROVISÓRIA(MP), para acabar com o exame da OAB. Pois a lei 8906/1994, que criou o Estatuto da Advocacia, na qual prevê a aprovação do exame da OAB, como requisito para o bacharel exercer a advocacia, fere vários princípios constitucionais, como “livre exercício ao trabalho”, “igualdade”, “razoabilidade”, etc. Manter tal exame da OAB é dizer que o ESTADO não têm competência para expedir seus diplomas de nível universitário.
Apesar de ser cristalino a INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA OAB, pois tal tema foi discutido e fundamentado por Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Estudiosos do Direito e Juristas de um modo em geral; mesmo assim, o STF manteve a constitucionalidade do EXAME DA OAB, que é corporativista, sem nenhuma função pedagógica, possue reserva de mercado, oportunista, fins de arrecadação milionária e desumano. Ressaltamos que o GOVERNO FEDERAL deixa de arrecadar todo ano impostos significativos em prol da sociedade de um modo em geral, porque a OAB é omissa em não prestar conta da sua gestão, sua eleição é secreta, e tampouco paga o imposto que o ESTADO têm por direito fiscalizar.
Já existe mais de vinte projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, que extingue o EXAME CORPORATIVISTA da OAB, sendo o mais recente do Deputado Eduardo Cunha, cujo PL 2154/2011, que está em fase de conclusão; que esperamos que os demais Deputados finalmente votem favorável, para que possa prevalecer a mais LÍDIMA JUSTIÇA!
É lamentável que o Ex-Presidente “Ophir Cavalcante”, ter afirmado que o Congresso Nacional é um Pântano, mesmo assim a maioria dos Deputados votaram em caráter de urgência, contra o PL 2154/2011 de autoria do Deputado Eduardo Cunha.
Assinam o conteúdo desta mensagem:
Vitória – ES, 04 de Maio de 2.013
JOÃO BATISTA SUAVE – PRESIDENTE NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
LUIZ SANTANA COUTINHO – PRESIDENTE ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE SÃO PAULO-SP
JOSÉ SILO DA SILVA – PRESIDENTE ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DO RIO DE JANEIRO-RJ
JURANDIR SOARES DE OLIVEIRA – PRESIDENTE ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE MINAS GERAIS-MG