Após a Prefeitura de Petrolina receber uma série de relatos sobre destratos com servidores e até mesmo agressão física, a gestão emitiu um alerta sobre o crime de desacato contra o servidor público, em que as penalidades vão de detenção a pagamento de multa.
Agredir verbal ou fisicamente um funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela é crime que está previsto no artigo 331 do Código Penal, e tem pena com detenção de seis meses a dois anos, ou multa – a depender do caso.
Além de ressaltar que sempre repudiará atitudes como essa contra os mais de 1.300 servidores dispostos a prestar o melhor atendimento possível, a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, afirmou que o episódio não pode passar em branco e reforça as medidas de apoio às equipes.
“Não podemos deixar isso passar impunemente, não toleramos essa postura contra nossos servidores, como também o contrário. Estamos estudando medidas para melhorar a segurança em nossas unidades. É preciso que a população compreenda que o desacato, seja ele verbal ou físico, é crime”, reforçou.
Agressão e crime em qualquer esfera só não é punido no Brasil.
Boa tarde!
Sabemos que agressão ao servidor Público é crime. E quando é o contrário, o servidor que agride verbalmente e população é o que?
Pq existe cada servidor que se acha o último biscoito do pacote. Quando a gente pergunta alguma coisa, responde com a maior ignorância. Deveria existir tbm punição para o servidor BRUTO.
Abuso de autoridade também.
Principalmente as dos postos de saúde, tudo mal educadas, tratando as pessoas de todo jeito, que nem cachorro, para ninguém agredi os funcionários publico tem que fazer uma curso de como tratar bem a população que ja sofre tanto com essa saúde de merda. Ainda bem que não preciso do SUS se não eu ja tinha sido presa, por que já presenciei muito descaso.
Deveriam também treinar alguns servidores a tratar o público melhor.
Existe. Informe a ouvidoria do órgão em questão. Será aberto um processo administrativo caso seja comprovado o desvio de conduta do servidor.