A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA) informou que as inscrições de pequenos agricultores para o Garantia Safra 2023/2024 já estão abertas. O Programa paga o valor de R$ 1.200 para aqueles agricultores que tiverem perda de safra acima de 50% – exigência para receber o benefício. A região 1 (Sertão) tem até 21 de novembro para fazer a inscrição e a região 2 (Agreste) tem até 15 de janeiro de 2024.
Os pequenos produtores devem procurar as entidades emissoras de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) nos seus municípios, a exemplo do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e sindicatos rurais. “Para isso, os critérios do Programa devem ser obedecidos, como ser proprietários de unidades familiares rurais com renda bruta de até 1,5 salário mínimo mensal, onde se planta entre 0,6 a 5 hectares das culturas de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão“, explica a coordenadora Estadual do Programa Garantia Safra na SDA, Laísse Monteiro.
“É importante que o agricultor se inscreva, obedeça os critérios, cumprindo todos os prazos. Para isso, estamos mobilizando nossos órgãos para atender essa população que teve prejuízo com perda de safra“, ressaltou o secretário da SDA em exercício, Bruno França. Os governos federal, estadual e municipal, cada um, entram com uma contrapartida para o programa.
