O Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) tem acompanhado de perto a crise enfrentada pela categoria durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), solicitando inclusive ajuda política e institucional para as famílias que vão sobrevivendo com a produção de subsistência enquanto esperam as medidas emergenciais anunciadas pelos governos e órgãos públicos, serem executadas. Até o momento, na maioria das vezes, o sindicato tem recebido resposta negativa para seu apelo.
No dia 23 de abril último, a entidade enviou um ofício ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) em que solicitava a inclusão dos agricultores familiares do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho no cadastro de produtores aptos para o fornecimento de produtos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o sindicato, a iniciativa ajudaria várias famílias “fortemente afetadas por essa pandemia”.
Segundo a presidente do Sintraf, Isália Damacena. “A resposta do IPA foi a de que o público dele é outro, que fica no Porto de Palha, Muquém, Pedra Grande e Bebedouro, e que o recurso é pouco. Mas a agricultura familiar do Nilo Coelho não é feita por agricultores familiares, por acaso? O que os pequenos produtores precisam é vender suas frutas antes que percam mais uma safra”, reclamou.
O IPA ainda indicou que poderá “inserir alguns agricultores” do perímetro no PAA, embora tal medida dependa da abertura de novos recursos orçamentários. De acordo com o órgão, existem outras modalidades de compras institucionais que os agricultores poderiam participar, e citou o futuro lançamento de editais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do governo do Estado. “A categoria está precisando de socorro para agora, não para amanhã nem depois. O IPA cadastrou este ano mais 200 pessoas da área de sequeiro no PAA, só que não tem ninguém da área irrigada. Gostaríamos que as autoridades fossem mais sensíveis à crise que todos os agricultores estão enfrentando”, finalizou a sindicalista.
Esperar oque.do.songa monga do Odaci
NOTA DE ESCLARECIMENTO
DIRETORIA DE EXTENSÃO RURAL – IPA
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Atualmente o IPA executa a proposta n° 000.005.046.26/2018, do Programa de Aquisição de Alimentos, na categoria Compra Direta com Doação Simultânea, em parceria com o Ministério da Cidadania, em vigor desde dezembro de 2018 e término previsto para junho/20, com valor de R$9.000.000,00 para atender 115 Municípios Pernambucanos, envolvendo 720 entidades socioassistenciais, além de 4.184 agricultores familiares fornecedores. O projeto se encontra em fase final de aquisições de alimentos, sendo já executado aproximadamente 90% do total de recursos inicialmente previstos.
O cadastro dos agricultores fornecedores e das entidades socioassistenciais recebedoras de doações ocorreu no último trimestre de 2018, portanto antes da atual gestão do IPA tomar posse. Ao ser finalizada a inscrição de agricultores fornecedores e órgãos socioassistenciais para doação o sistema não permite novas inclusões, apenas exclusão de fornecedores ou recebedores de doação. Deste modo, só haverá novas inscrições em duas situações: renovação do atual contrato com aditivo de prazo e recursos ou início de um novo contrato com novas metas e novas inscrições.
Estamos no aguardo de definições do Ministério da Cidadania sobre definição de continuidade ou não do PAA Compra Direta com Doação Simultânea, modalidade executada por órgãos de ATER nos Estados, a exemplo do IPA.
Sendo assim a afirmação que: “O IPA ainda indicou que poderá “inserir alguns agricultores” do perímetro no PAA, embora tal medida dependa da abertura de novos recursos orçamentários. De acordo com o órgão, existem outras modalidades de compras institucionais que os agricultores poderiam participar, e citou o futuro lançamento de editais da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) e do governo do Estado”, está correta, pois dependemos da aprovação de novos recursos, abertura do sistema para inserção de novos cadastros.
Vale salientar também que está em tramitação, com votação prevista para próxima quinta-feira, Projeto de Lei Ordinária, encaminhado pelo Governo do Estado, que Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco, o qual abrirá a possibilidade de venda de produtos da agricultura familiar para equipamentos estaduais como hospitais, polícia militar, escolas estaduais, sistema penitenciário estadual, dentre outros, bem como cria o PAA Estadual com Compra Direta com Doação Simultânea que também representa novas possibilidades de mercado para os produtos da agricultura familiar.
Por fim, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, anunciou recentemente o aporte de 500 milhões de reais para apoiar a compra de produtos da agricultura familiar durante a pandemia do Novo Coronavírus, e, diante de tal anúncio, o Governo do Estado oficializou, junto ao MAPA, por meio do Secretário Dilson Peixoto, conforme orientação do Governador Paulo Câmara, o interesse de execução de um novo contrato ou continuidade do já existente, sendo necessário um aporte na ordem de r$ 12 milhões para atender a demanda do Estado.
Atenciosamente,
Reginaldo Alves
Diretor de Extensão Rural – IPA
Nenhum Órgão não esta ajudando.
Banco do Brasil também não ta
IPA e adagro são órgãos defasados. Não tem funcionários para atender a demanda do estado e o governador usa eles como máquina política !
Basta ver quem é o presidente do IPA.
ADAGRO fez concurso em 2018 e nem se quer homologa o resultado, pra se ver o comprometimento desse governador, os aprovados desse concurso são humilhados todo dia ao olhar o diário oficial do estado.
Não existe barreira sanitária animal nem vegetal nas divisas de Petrolina. Engraçado que o estado publicou uma lei que torna obrigatório o monitoramento de moscas das frutas em pomares no estado de Pernambuco, mas, não tem fiscalização a lei é só para enfeite. Assim como os agrotóxicos são vendidos livremente sem receituário agronômico, não tem quem fiscalize!! Qualquer um chega em uma loja da região e compra o veneno mais perigoso que quiser, a loja só emite receituário após a venda o que é contra a lei!! A lei de agrotóxicos diz que o produtor tem que chegar com a receita em mãos, depois que um profissional habilitado tenha feito uma consulta na sua área !!Vergonha !!