A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará, nesta quarta (1º), sessão solene para empossar os 49 deputados e deputadas eleitos em outubro de 2022. A cerimônia, que marca o início da 20ª Legislatura (2023-2027), ocorrerá a partir das 15h, no Plenário Governador Eduardo Campos. Imediatamente após a posse, os parlamentares poderão definir, em votação secreta, os novos membros da Mesa Diretora.

O evento será aberto ao público, que poderá ocupar assentos nas galerias e, após a lotação desses espaços, no Auditório Sérgio Guerra, no mesmo prédio, onde serão instalados telões para a transmissão da solenidade. O acesso ao Plenário será restrito a parlamentares, convidados e imprensa credenciada.

Entre os integrantes da próxima legislatura, 24 foram reeleitos, 22 assumirão o mandato pela primeira vez e outros três retornam à Casa depois de terem atuado em outros quadriênios.

Conforme determina o novo Regimento Interno da Alepe, a cerimônia será iniciada com a palavra do presidente da sessão. O posto será ocupado por Aglailson Victor (PSB), atual vice-presidente da Alepe e deputado reeleito.

O socialista convidará dois integrantes para ocupar os lugares de primeiro e segundo secretários e, em seguida, proclamará os nomes dos diplomados. Os novos membros do Legislativo Estadual serão, então, convidados a prestar o compromisso constitucional, assinar o termo de posse e, por fim, receber o distintivo parlamentar.

Aqueles que estavam no exercício do mandato de vereador ou de prefeito deverão apresentar documentação, exigida por lei, relativa à renúncia do referido cargo.

Eleição da Mesa

Caso a maioria dos 49 empossados assine requerimento para a realização da eleição dos membros da Mesa Diretora ainda nesta quarta, a cerimônia prosseguirá para essa etapa. Em votação secreta, cada um escolherá, entre os candidatos inscritos perante a Secretaria Geral da Mesa, os responsáveis por gerir os trabalhos legislativos e administrativos durante o primeiro biênio (2023-2024).

Estarão em disputa os cargos de presidente; primeiro e segundo vice-presidentes; primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários; e mais sete suplentes. No caso de não ser obtida a maioria absoluta para qualquer um deles, haverá uma nova votação entre os dois candidatos mais votados. Esse novo pleito será decidido por maioria simples.