O Teste do Pezinho é um exame obrigatório que detecta, entre outras doenças, o hipotireoidismo congênito, a hiperplasia adrenal congênita e a fenilcetonúria. Ele é feito entre o 3º e o 5º dia de vida dos bebês. Apesar de realizar o procedimento nos filhos, a maioria dos pais desconhece seus benefícios.
Pensando nisso, foi elaborado projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que obriga maternidades e hospitais do Estado, tanto públicos como privados, a informarem aos pais e responsáveis das crianças recém-nascidas sobre as enfermidades identificadas pelo exame. A matéria, proposta pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), será discutida, nesta quarta (7), a partir das 14h30, pela Comissão de Saúde.
O Programa Nacional de Triagem Neonatal, popularmente conhecido como Teste do Pezinho, foi instituído pelo Ministério da Saúde em junho de 2001. O exame é obrigatório para todos os recém-nascidos e pode ser realizado gratuitamente na rede pública de saúde.
O procedimento deve ser realizado nos primeiros dias de vida dos bebês por causa do início muito rápido dos sinais e sintomas das doenças que ele identifica. Além das enfermidades citadas, o teste ainda pode detectar outras, como a fibrose cística, a deficiência de biotinidase e a anemia falciforme, além de mutações genéticas na estrutura das hemoglobinas. “A proposição traduz importante medida estatal em defesa da saúde dos pernambucanos e encontra-se em plena conformidade com a Constituição”, ressalta Clodoaldo Magalhães na justificativa do Projeto de Lei nº 1361/2020. Na Comissão de Saúde, a matéria será relatada pelo deputado João Paulo (PCdoB).
