A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promulgou as duas leis que aumentam os salários dos deputados estaduais e os da governadora Raquel Lyra (PSDB), da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), e dos secretários de Estado.
As leis foram aprovadas por unanimidade no final do ano passado pela Alepe. Era necessário que a governadora sancionasse as leis.
Conforme prevê a Constituição do Estado, Raquel Lyra tinha um prazo de 15 dias para isso, mas não se pronunciou, e, com isso, as leis foram sancionadas de forma automática, seguindo para a promulgação da Alepe.
O Diário Oficial do Poder Legislativo do último sábado (14) trouxe a promulgação, assinada pelo presidente da Alepe, o deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB).
Novos salários
– Governadora: era de R$ 9,6 mil e passa a ser de R$ 22 mil.
– Vice-governadora: sobe de R$ 8,9 mil para R$ 18 mil.
– Secretários de Estado: até então era de R$ 12.261,20. Passa a ser de R$ 18 mil.
– Deputados estaduais: o salário atual é de R$ 25.322,25. O novo valor é de R$ 29.469,99.
As leis são retroativas a 1º de janeiro de 2023. Com isso, os novos salários serão pagos já na folha deste mês.
A governadora Raquel Lyra é servidora da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e tem vencimentos na ordem dos R$ 42.145,88, conforme consta no Portal da Transparência do Governo de Pernambuco. Com os descontos, o subsídio da tucana fica em R$ 25.368,75.
O antecessor de Raquel, o ex-governador Paulo Câmara (PSB) não recebia o salário de governador, por ser servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Ele optou receber o valor maior e recebia salário bruto de R$ 44.376,40, que, após os descontos obrigatórios, fica em R$ 26.192,24.
Deputados
A lei que reajusta os salários dos deputados ainda prevê aumentos escalonados para os parlamentares até 2025. Veja:
– a partir de 1º de abril de 2023: R$ 31.238,19
– a partir de 1º de fevereiro de 2024: R$ 33.006,39
– a partir de 1º de fevereiro de 2025: R$ 34.774,64
(Fonte: Folha/PE/Blog da Folha)
