O Plenário da Alepe rejeitou, nessa segunda (25), as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025 de autoria das deputadas Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB) e do deputado Waldemar Borges (PSB). As propostas já haviam sido reprovadas na última reunião da Comissão de Finanças, e foram à votação em Plenário após recursos apresentados pelos autores, presentes nos requerimentos de nº 2782, 2783 e 2785/2024.

As emendas alteravam a distribuição orçamentária proposta pelo Poder Executivo, remanejando recursos para áreas como segurança pública, direitos da mulher e para o fortalecimento de órgãos estaduais. Por outro lado, ações de divulgação, gestão fazendária, transformação digital e tecnologia da informação do Governo do Estado teriam o orçamento diminuído com esses remanejamentos.

Delegada Gleide Ângelo, que havia proposto a retirada de R$ 43 milhões do orçamento da Secretaria de Comunicação para serem usados na contratação de 693 policiais penais já aprovados em concurso público, ressaltou a necessidade de investimentos na segurança pública como um todo.

“Não adianta a Polícia Militar estar na rua para prender, a Polícia Civil investigar, e quando chega no presídio, os criminosos terem acesso a armas, celulares, por falta de efetivo. Tudo isso é falta de gestão e planejamento”, enfatizou. De acordo com a parlamentar, dos 4 mil cargos criados na Polícia Penal, apenas 1,7 mil estariam ocupados.

Os deputados Coronel Alberto Feitosa (PL), Joel da Harpa (PL) e Dani Portela foram à tribuna para argumentar a favor da proposta de emenda de Delegada Gleide Ângelo. “As emendas não são contra o governo. Nós estamos cumprindo nosso papel de legisladores”, afirmou Feitosa. “Esta é uma casa de responsabilidade. O valor das emendas é irrisório. Tem que haver sensibilidade da bancada do Governo”, complementou Joel da Harpa.

Reforço

Autor de dez emendas, Waldemar Borges havia proposto reforço orçamentário de R$ 16,5 milhões para órgãos como o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro) e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

“Esse valor não é grande, não chega a 0,03% do orçamento de R$ 56 bilhões, e em nada irá desvirtuar as políticas públicas da governadora”, frisou. O deputado ressaltou que as instituições enfrentam dificuldades por falta de recursos, e que é papel do Legislativo discutir e intervir na peça orçamentária enviada pelo Governo. “Entendemos que essa Casa pode fazer as sugestões que estamos fazendo, e elas são importantes”, finalizou.

Durante a votação, porém, todas as emendas foram rejeitadas pela maioria dos presentes. As informações são da Alepe.