Após o Blog publicar sobre os problemas causados pela fumaça gerada pela queima de lixo e outros materiais no bairro Antonio Cassimiro, Zona Norte de Petrrolina, a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) informou que vai enviar uma equipe de fiscalização ao local para verificar a denúncia e, assim, tomar as devidas providências.

“Colocar fogo em lixo é crime e pode gerar detenção à pessoa flagrada cometendo essa infração. A lei de crimes Ambientais nº 9.605/98 tem descrito no artigo 54 a queimada urbana como crime de poluição, que coloca em risco a saúde da população, a segurança de animais, e a destruição da flora. Queimar lixo doméstico pode causar sérios problemas como provocar risco de incêndio em proporções maiores, podendo destruir a vegetação, residências além de causar a morte de animais nas redondezas”, pontuou.

Denúncias  

Qualquer cidadão pode entrar em contato com a central de atendimento da Guarda Civil Municipal pelo número 153. A ligação é gratuita e funciona 24h por dia. As denúncias também podem ser feitas na AMMA, através do telefone (87) 3866-2779, que funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h.

É importante ressaltar que os dados cadastrais do informante (nome, telefone e endereço) são mantidos em sigilo, visando a resguardar a sua integridade física e conforme a garantia do direito individual dos cidadãos em relação à inviolabilidade de sua intimidade.