A apreensão dos produtores de frutas do Vale do São Francisco com um possível colapso financeiro chegou até a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Quem suscitou o assunto foi o deputado estadual Antonio Coelho (UB). As fortes chuvas que caíram na região, entre dezembro do ano passado e abril deste ano, somadas ao aumento dos preços dos insumos agrícolas e do frete marítimo são apontados como vilões das perdas do setor, que chegam na casa dos R$ 80 milhões.
O alerta foi dado pelo líder da oposição na Alepe diretamente ao secretário da Fazenda do Estado, Décio Padilha, durante reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Segundo defendeu o parlamentar, a suavização na carga tributária – do diesel e insumos agrícolas em particular – já possibilitaria certo alívio à indústria da fruticultura da região.
Duas medidas foram apontadas pelo parlamentar como primordiais para amenizar os prejuízos da indústria da fruticultura, considerada a espinha dorsal da região e responsável por gerar mais de 100 mil empregos. A primeira delas seria o barateamento do custo do frete. Uma iniciativa que se daria com a redução a zero da alíquota de ICMS do diesel como vem sendo proposto pelo governo federal, que não só zerou os impostos federais sobre o combustível (PIS/Cofins) como se propôs a compensar a perda de arrecadação dos Estados.
“Como o próprio secretário Décio Padilha destacou na reunião, 81% do transporte de mercadorias no Brasil é feito por meio de caminhão, o qual, por sua vez, utiliza o diesel. Então, eu proponho uma reflexão sobre o ganho que se teria caso conseguíssemos zerar a alíquota de ICMS do diesel em Pernambuco. É um passo importante a ser dado pelo estado para oferecer esse alívio à fruticultura do Vale do São Francisco diante desse desafio que está sendo enfrentado pela indústria e sem precedentes nos últimos 15 anos. Faço esse apelo para que Pernambuco possa se fazer presente neste momento difícil”, destacou o parlamentar.
ICMS
Em seguida, Antonio Coelho pontuou que, além de beneficiar a indústria da fruticultura, proporcionar um grande alívio aos produtores rurais e salvar milhares de empregos, a medida vai ser positiva para todo o país. A redução do ICMS de insumos agrícolas, particularmente dos fertilizantes, foi outra medida apontada pelo deputado com a finalidade de atenuar perdas e assegurar a sobrevivência do setor. Nesse caso, a proposta seria a de Pernambuco não aplicar o aumento gradativo da alíquota do imposto conforme acordo firmado, em março de 2021, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O documento estabelece a equalização do ICMS entre os estados no período de 2022 a 2025. O aumento seria gradual de 1% a cada ano até chegar aos 4% em 2025. “A sugestão é que o Estado mantenha a alíquota em 1%, sem o aumento gradativo“, destacou.
Meus custos como consumidor também aumentaram. O sr deputado vai levar também os meus problemas para Alesp? A choradeira dos ricos é assim. Quando tem lucros exorbitantes ninguém avisa ninguém.
Primeira matéria dobre este deputado falando do trabalho dele e não acusando os outros, siga esta linha meu nobre!!!!
Sinceramente, uma grande bobagem. A solução proposta não visa a melhoria da situação dos fruticultores. Ele encontrou apenas um canal para pressionar o governo do estado a aceitar uma pauta do Governo Federal que tem grande grau de complexidade dado que reduz a receita dos estados sem explicar de onde vai vir a compensação. Ele fez apenas o papel de opositor do governador do estado. Em nenhum momento ele pensou na situação dos produtores. Se ele realmente tivesse pensado nos produtores ele viria com um volume grande de propostas concretas, que ele poderia colaborar pessoalmente, apoiando, estimulando. Não desta forma, que ele joga uma possível solução para outros e tira o corpo dele fora. Não precisamos deste tipo de comportamento, individualista, que não pensa efetivamente na melhoria real do coletivo. Existe um problema estrutural que uma solução conjuntural não resolve.