Os donos de bares e restaurantes em Petrolina terão, a partir de agora, um prazo de 180 dias para solicitarem, junto à Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), a licença sonora para voltarem a contratar shows de voz e violão em seus estabelecimentos.

Por 17 votos a zero, os vereadores da Casa Plínio Amorim aprovaram o Projeto de Lei (PL) Substitutivo 027/13 a outros dois projetos relacionados ao tema – um de autoria do líder oposicionista Ronaldo Cancão (PSL) e co-autoria de Maria Elena (PSB), e o outro do prefeito Júlio Lóssio (PMDB).

Pelo Substitutivo, o nível de decibéis permitido nas apresentações musicais ficará dentro de normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), Organização Mundial da Saúde (OMS) e a legislação estadual. Durante o dia, por exemplo, o som não pode passar dos 60 decibéis. Já à noite, até as duas da madrugada, os shows serão tolerados até 75 decibéis. Para conseguir a licença sonora, os estabelecimentos deverão cumprir critérios determinados pelos órgãos responsáveis, a exemplo da infraesturura adequada para abrigar as apresentações.

O novo projeto aprovado ontem por unanimidade pelos vereadores, que respaldaram a decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, se adequa a uma lei que já tratava do assunto (originada de projeto do ex-vereador Padre Antonio Moreno) em relação à licença sonora, e que foi alterado pelo projeto de Cancão e Maria Elena. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Dr.Pérsio Antunes (PMDB), o projeto dos colegas continha inconstitucionalidade por infringir o limite de decibéis permitido.

Satisfação

Satisfeitos com o resultado, alguns donos de estabelecimentos da cidade enalteceram a mobilização dos vereadores em resolver o impasse. César Agra (à dir.), proprietário do Restaurante Bêra d’água, ressaltou que agora é questão de tempo para a situação voltar à normalidade. “Existem alguns entraves que serão resolvidos de acordo com a agilidade dos órgãos competentes, como a liberação sonora. Mas não vejo como empecilho , tendo em vista que foram suprimidos alguns dos artigos (dos projetos substituídos)”, justificou.

Já Emerson Aquino (à esq.), dono do Boteco’s Bar, destacou que a aprovação do Substitutivo chegou no momento certo, haja vista os prejuízos provocados pela proibição dos shows nos estabelecimentos da cidade. “Se demora mais um mês, acho que 90% dos bares teriam fechado”, afirmou. Ele disse ainda que agora é olhar para frente. “Prejuízo não se recupera. Agora vamos tentar retomar nosso movimento”, finalizou.