O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) considerou procedente a denúncia formulada pelo vereador Lúcio Batista Barreto contra o prefeito de Filadélfia (norte do Estado), Antônio Barbosa dos Santos Júnior, pela realização de compras em quantidade excessiva de produtos – como cordas para varal e folhas de papel ofício – destinados ao Hospital São Sebastião. Em razão da comprovação da irregularidade, o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa, e multou o gestor em R$10 mil.
A denúncia apontou que, nos meses de maio e junho de 2015, o gestor gastou R$270.960,08, com a aquisição de materiais de escritório, materiais de limpeza e gêneros alimentícios. Segundo o vereador, levantou suspeita especialmente a aquisição de 240 cordas de varais e 270 mil folhas de papel ofício, que seriam destinadas ao hospital, mas nunca foram entregues.
A relatoria afirmou que embora não tenha sido possível mensurar o quantitativo exato de cordas de varais e folhas de ofício, houve, sim, um dispêndio excessivo na aquisição de diversos materiais pela prefeitura em apenas dois meses, “sendo tais aquisições absolutamente desmedidas e contrárias aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade”, destaca. Cabe recurso da decisão. As informações são do TCM-BA.
