Após matéria publicada ontem (15) por este Blog, na qual leitores do Bairro Alto do Cruzeiro, em Juazeiro (BA), alertavam para animais soltos na Rodovia Lomanto Junior (Trecho da BR-407), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semao), por meio de nota, garantiu que a equipe de apreensão está diariamente nas ruas recolhendo animais dos logradouros públicos. “Somente no mês de janeiro, a fiscalização recolheu das vias públicas 42 animais, sendo que os mais apreendidos são cavalos, jumentos, mulas e bovinos. Os bairros com maior incidência são: Residencial São Francisco, Santo Antônio, Novo Encontro, Piranga, Residencial Juazeiro II e João XXIII“, destaca.
De acordo com o Art. 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. “Os animais são levados para o curral municipal onde permanecem por até 72h, quando o proprietário aparece, o mesmo é notificado, sendo reincidente é aplicado uma multa que varia de um a cinco VRF (Valor de Referencia Fiscal), em espécie varia de R$ 120,65 à 603,25, caso o responsável pelo animais não apareça, o mesmo será doado“, ressalta a nota.
Denúncias de animais soltos em vias públicas de Juazeiro podem ser feitas através do telefone (74) 3612-3574 ou pessoalmente na sede da Secretaria, que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, no Centro.
