O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) solicitou – por meio de ofícios assinados pelo presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior – intensificação da segurança em Pilão Arcado, norte do Estado, onde no próximo dia 2 de fevereiro ocorrerá a eleição suplementar para prefeito e vice. Os documentos foram encaminhados na tarde desta segunda-feira (13) a diversos órgãos, a exemplo da Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA) e Superintendência da Polícia Federal (PF) na Bahia, após registro de um incidente em campanha eleitoral, iniciada no município no último dia 3.
Além do reforço na segurança aos órgãos responsáveis, o presidente do TRE baiano solicitou ao juiz e ao promotor da 195ª Zona Eleitoral, responsável pela cidade, “absoluta prioridade às providências pertinentes à realização da predita eleição“. De acordo com o documento, a prática registrada no último sábado (11/1) no local pode “em tese, configurar a prática de crime eleitoral“.
As denúncias envolvem as duas chapas, do PSDB e do Patriota, em disputa no pleito suplementar. O Patriota tem como candidato o presidente da Câmara, Orgeto Bastos, que assumiu a prefeitura interinamente após decisão que afastou o prefeito eleito em 2016, Manoel Mangueira. Já a chapa de oposição é encabeçada por Raimundo Nonato (PSDB).
Em boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Juazeiro no último sábado (11), a equipe do candidato Raimundo Nonato (PSDB) denunciou ação violenta durante gravação de programa para campanha eleitoral. De acordo com o boletim, durante os atos – que incluíram disparos de arma de fogo e roubo de material – os autores teriam utilizado o nome do candidato opositor.
A eleição
O novo pleito na cidade ocorrerá após os mandatos do prefeito do município de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, terem sido cassados pela Justiça Eleitoral. A acusação é de terem sido beneficiados com a prática de abuso de poder político e econômico, caracterizado na contratação massiva de servidores em período vedado pela legislação eleitoral.
