Em resposta à reclamações do leitor Ailton José Muniz, postadas ontem (19) por este Blog,  o qual afirmou que bares da orla de Petrolina estariam descumprindo uma decisão judicial ao realizarem shows ao vivo e perturbarem a vizinhança, o comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Coronel Isaac Guerra, enviou nota de esclarecimento alegando que ações para coibir esse tipo de prática são realizadas diariamente.

Na nota, Guerra ainda destaca que “diversas medidas já foram adotadas, inclusive com participação de outras instituições em operações conjuntas”.

Acompanhe a nota na íntegra:

Em resposta à reclamação feita pelo cidadão Ailton José Muniz e publicada nesse conceituado blog, atinente à prática de shows nos bares da orla de Petrolina, no qual o mesmo indaga a necessidade de intervenção de algumas instituições, dentre elas a Polícia Militar de Pernambuco, o 5º BPM vem trazer o seguinte esclarecimento:

Diariamente realizamos diversas intervenções policiais em ocorrências de perturbação do sossego, caracterizadas principalmente por som alto em residências e bares. Os números tornam-se ainda maiores nos finais de semana, os quais chegam a uma incrível média de 56 ocorrências atendidas aos sábados e domingos. Atendimentos esses que, como não poderia deixar de ser, independem de classe social e ou região municipal.

Além da demanda gerada por esse tipo de ocorrência, ainda possuímos a incumbência constitucional de prevenir e de atender outras ocorrências que, na maioria das vezes, exigem urgência especial tais como tentativas de homicídio, violência doméstica, tráfico de drogas, assaltos, furtos, dentre outros que comprometem a vida e o patrimônio de nossos cidadãos. Infelizmente, em virtude da alta demanda provocada por ocorrências envolvendo som alto, muitas vezes deixamos de atender ocorrências consideradas tecnicamente prioritárias por nossas viaturas já estarem empenhadas em ocorrências de perturbação do sossego, que por sua característica poderiam ser evitadas com o mínimo de consciência e respeito para com o vizinho. Assim, se tais ocorrências fossem minimizadas ou quem sabe até extintas, com certeza haveria uma majoração no patrulhamento dos bairros e voltaríamos nossa atenção para o que realmente importa: a proteção da vida e do patrimônio das pessoas.

Mesmo com esses e outros obstáculos, temos por meta prioritária aumentarmos qualitativa e quantitativamente a segurança pública nos municípios de nossa responsabilidade territorial (Petrolina, Afrânio e Dormentes). Assim, temos nos empenhado em sempre superar nossos resultados. Não poderíamos nos furtar de destacar e trazer ao conhecimento dos leitores nossos números em 2015, como resultado de um grande esforço operacional. Foram ao todo 124 armas de fogo apreendidas (aumento de 24%*), 394 pontos de tráfico de droga extintos (aumento de 47,3 %*), apreensão de 24.634 gramas de crack (acréscimo de 5.723 %*) e de 25.932 gramas de cocaína (aumento de 624%*).

Especificamente no que concerne à prática de som alto na orla de Petrolina, diversas medidas já foram adotadas, inclusive com participação de outras instituições em operações conjuntas. Ainda no corrente mês, interditamos com essa força-tarefa um dos bares daquela região que estava praticando som em volume acima do permitido e que somente voltou a funcionar quando passou a atender às normas vigentes que regulam a atividade.

Esclarecemos, por oportuno, que uma das formas juridicamente viáveis para se coibir esse tipo de prática, é a condução das partes envolvidas (vítima e acusado) para a delegacia de polícia pela prática de perturbação do sossego alheio, contravenção penal prevista no art. 42 da Lei de Contravenções Penais. No entanto é necessário, além da perturbação do sossego (com gritaria ou algazarra, exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, ou provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda) que exista no mínino uma vítima, ou seja, alguém que esteja tendo seu sossego sendo perturbado. Assim, qualquer cidadão que se encontre nessas condições, seja na orla ou em qualquer outra região de Petrolina, Afrânio ou Dormentes, independente de horário ou dia da semana, poderá acionar o 5º BPM/PMPE através de nossa Central de Operações (87) 99678-6360 (Tim) e (87) 3866-9740 (Convencional), que prontamente será atendido.

Também para coibir essa prática, vislumbrando a importância de se resolver a problemática, diariamente desenvolvemos operações conjuntas com a Secretaria de Ordem Pública do Município de Petrolina, onde realizamos a fiscalização de bares e restaurantes com o intuito, dentre outros, de que seja verificado se possuem ou não autorização para utilizarem equipamentos de som em seus estabelecimentos, momentos em que, quando encontram-se irregulares, são prontamente interditados.

Compreendendo o sofrimento das vítimas desse tipo de incômodo, informamos que nossa unidade policial militar, incluindo-se este Comando, encontra-se de portas abertas para o recebimento de queixas e reclamações, como a que foi realizada pelo leitor, bem como também para que o cidadão possa conhecer um pouco mais das atividades desenvolvidas por todos os que fazem parte do batalhão, ocasião em que, com certeza, será reconhecido o verdadeiro alcance e grandeza do nosso trabalho.

Por fim, entendendo que a Polícia Militar de Pernambuco, através do 5º BPM, cumpre o seu papel social e constitucional, repudiamos de forma veemente as colocações do leitor que a nós foram dirigidas.

Atenciosamente,
Tenente Coronel PM Isaac Pereira Guerra/Comandante do 5º BPM