Uma pesquisa de mestrado da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) trouxe proposta de importantes mudanças no transporte público em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). O trabalho, realizado pelo mestrando em Administração Pública Júlio César Costa, com a orientação do professor-doutor Ricardo Duarte, propõe a criação de um Consórcio Público Interfederativo de Mobilidade Urbana na região. O trabalho, inclusive, ganhou destaque no Congresso Latino-Americana de Transportes Públicos e Urbanos (CLATPU), realizado de 22 a 26 de julho último, em Medellín (Colômbia).

Júlio César, que é servidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conta que o objetivo do congresso é a troca de experiências de práticas em transporte urbano entre cidades e países da América Latina, a disseminação do conhecimento, além do relato de experiências de questões consideradas relevantes para os transportes e a mobilidade em geral e, em particular, para os transportes públicos no contexto do desenvolvimento urbano sustentável. “Nesse âmbito, o trabalho relacionado ao transporte de Petrolina e Juazeiro foi selecionado para ser apresentado e debatido. Foi uma experiência muito bacana participar de um encontro dessa magnitude“.

Na prática, o trabalho sugere que seja criada uma Autarquia Interfederativa com competências para planejar, gerir, regular e fiscalizar o sistema público de transporte em todos os municípios da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento (Ride) Petrolina/Juazeiro. Dessa maneira, poderiam ser corrigidas distorções das legislações dos entes federativos e proporcionar uma melhoria significativa para todos os envolvidos nesse sistema.

Benefícios

Ainda segundo o mestrando, o consórcio poderá trazer benefícios tanto para os entes federativos e transportadores quanto, principalmente, para os usuários. “Os entes federativos teriam diminuição de custos na gestão do sistema e maior segurança jurídica nos contratos firmados; os transportadores otimizariam seus custos, profissionalizariam os transportadores e ainda teriam a possibilidade de isenções tributárias; e os usuários poderiam ter uma integração tarifária, redução dos valores, melhor organização das linhas, maior abrangência do sistema entre outros benefícios“, explica.

Para o Ricardo Duarte, orientador do trabalho, “todo o esforço para colocar em prática essa rede de cooperação é válido, pois se trata de atividades de interesse comum entre os entes federativos que, através da cooperação, pode trazer benefícios para todos os envolvidos“. O acesso ao trabalho completo, bem como ao livro de atas do Congresso pode ser realizado através do site http://www.clatpu.org.