O clima esquentou na penúltima sessão plenária da Câmara de Vereadores de Petrolina, realizada nesta terça-feira (17). Vários projetos de lei, tanto do Legislativo quanto do Executivo, passaram pela maioria da Casa Plínio Amorim, mas a celeuma foi causada por uma matéria enviada em caráter de “urgência urgentíssima” enviada pelo prefeito Miguel Coelho (MDB).
O projeto (025/19) altera a lei 1990, de 1º de outubro de 2007, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do município, atendendo à Emenda Constitucional nº 103/19. Na prática, a proposta aumenta de 11% para 14% a alíquota previdenciária dos servidores da ativa também os inativos a partir de abril de 2020.
Por 11 votos contra quatro, e duas abstenções, o projeto foi aprovado. No entanto, os servidores que compareceram ao plenário teceram duras críticas aos governistas. Um dos alvos foi o 1º vice-presidente da Mesa Diretora, Ronaldo Cancão (PTB), que revelou a este Blog ter sido agredido verbalmente.
Simplesmente, lamentável. Os “especialistas erram, nos cálculos atuariais, assim como, nas projeções das Receitas Futuras do Instituto de Previdência, e é o Servidor Público Municipal é quem pagará a conta. Parabéns, nem mesmo o Mito conseguiu realizar uma reformulação de alíquota tão rápida quanto esta, que aconteceu em um único dia.