Aprovadas no Senado indenização e pensão para crianças com microcefalia

por Carlos Britto // 14 de agosto de 2024 às 17:00

Foto: Ilustrativa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nessa terça-feira (13) uma proposta que concede indenização de R$ 50 mil e pensão especial para pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika, incluindo a síndrome de Guillain-Barré. O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para votação no plenário do Senado.

O relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) ressaltou que o valor da indenização será isento de impostos. Se aprovada, a medida beneficiará principalmente crianças com microcefalia infectadas pelo vírus ainda na gestação. A comissão também aprovou urgência na tramitação do projeto.

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