Continua fervilhando o cenário político em Araripina (PE), no Sertão do Araripe, após o surpreendente pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela cassação da chapa do MDB, que venceu as eleições de 2020. O motivo seria um suposto descumprimento da legenda em relação à regra legal da cota de gênero, citado em lei. A ação liminar foi do Avante, ainda em dezembro de 2020, que queria a suspensão de diplomação dos vereadores eleitos pelo MDB.

Os vereadores eleitos pela legenda são João Doutor, Camila Modesto e Evandro Delmondes. Todos eles perderiam seus mandatos, caso haja uma decisão favorável ao Avante. Porém a presidente do MDB em Araripina, Camila Modesto, já afirmou que tanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável ao partido, como o juiz Eugênio Jacinto Oliveira Filho também julgou o processor a favor do MDB por entender, inclusive, que não houve má-fé.

Ela explicou ainda que o parecer contrário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), após os representantes do Avante terem recorrido a este órgão, não se trata de uma decisão.

Confiram, na íntegra, a nota da presidente da legenda:

Nota de Esclarecimento

O diretório do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do município de Araripina/PE vem a público esclarecer acerca da ação processual movida pelo partido AVANTE, onde é argumentado que houve descumprimento de cota de gênero por parte da nossa chapa nas eleições de 2020 em Araripina.

Esclarecemos que o Ministério Público Eleitoral de Araripina deu parecer favorável ao MDB e o juiz eleitoral do município, Dr. Eugênio Jacinto Oliveira Filho, julgou o processo em favor do nosso partido citando, inclusive, que não houve má-fé, uma vez que o MDB não foi notificado pelo próprio juiz para que fizesse a substituição da candidata impugnada. Portanto, não poderia o MDB cumprir uma decisão que não existiu.

O partido AVANTE, inconformado, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o procurador eleitoral emitiu um parecer contrário ao MDB, porém esse parecer não se trata de uma decisão, como está sendo divulgado e explorado pela oposição de Araripina, mas opinativo. O processo ainda irá passar por votação plenária, cabendo aos sete desembargadores do TRE a avaliação e decisão do referido recurso.

Sempre prezamos pela legalidade nos processos eleitorais e acreditamos na manutenção da decisão do Juiz Eleitoral de Araripina favorável ao nosso partido, deixando claro que a oposição de Araripina deverá aguardar 2024 para tentar, nas urnas de forma justa, ocupar vagas na Câmara Municipal de Araripina. O povo é soberano e só ele quem decide democraticamente quem durante quatro anos vai representar o município e a população.

Camila Modesto/Vereadora e Presidente do MDB Araripina