Se o ex-deputado federal Osvaldo Coelho (DEM) não quer nem ouvir falar em Parceria Público-Privada (PPP) para o setor de irrigação em Petrolina, o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) defende a inciativa como “importante instrumento” para o País resolver os sérios problemas existentes na infraestrutura, que afetam seu crescimento e produtividade.
O petebista justifica que o governo federal, desde o final da gestão de Lula, perdeu tempo por questões ideológicas, em relação a essas parcerias, no que diz respeito aos aeroportos, quando também poderiam ter sido estendidas às rodovias e ferrovias.
No entanto, Armando Monteiro acredita que o estímulo à maior participação da iniciativa privada dependerá de marcos regulatórios mais seguros. Ele cita a MP 575, de 2012, como passo decisivo para a promoção de avanço na legislação das PPPs, marco criado em 2004, mas de uso restrito desde então. O próprio senador apresentou emenda a essa MP, propondo a desoneração fiscal dos aportes de recursos públicos para construção. “O investimento não pode ser tributado”, ressalta.
Enfatizando que o Congresso Nacional deve apresentar ações efetivas em prol da agenda da infraestrutura, Armando lembra que o Brasil apresenta um déficit de investimento no setor da ordem de R$ 122 bilhões por ano. “O montante de recursos hoje investidos no País, cerca de 2% do PIB, é um terço do que se aplica na China e no Chile e metade do realizado na Índia”, compara. (Foto/divulgação assessoria)
