O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deseja que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), altere alguns pontos do texto do Projeto de Lei, para a matéria se tornar mais “aprovável”, diante da ala conservadora da Casa.
A área do PL das Fake News com mais controvérsias é a criação de regras para a moderação de conteúdo nas redes sociais. Elas seriam punidas pelo conteúdo ilegal publicado, se não prevenirem das práticas ilícitas.
As empresas afirmam que há incertezas sobre o que estaria na lei e que não haveria agentes para verificar a retirada dos conteúdos. (Fonte: Jetss)
É impossível controlar o que as pessoas pensam e dizem. As autoridades devem ser razoáveis nesse sentido. Querer colocar mordaça numa sociedade só nos regimes totalitários, onde prevalece a vontade do ditador. Todos devem ter o direito de pensar livremente e poder expressar esse pensamento. Se houver excesso, difamar, caluniar ou atingir a honra usando as redes sociais que seja punido na forma da lei. A lei atual precisa ser atualizada mesmo, com previsão de pena para as novas modalidades de crime. Agora querer controlar o que penso, digo, isso nunca.
Ninguém está ou estará impedindo de dizer o que bem entender, porém a pessoa tem que assumir e ser responsabilizado pelo que expressar muitas vezes em prejuízo de outra pessoa. Mentir é ilegal tanto do ponto de vista moral como do ponto de vista legal. Ou divulgar, repassar fake news, mentiras, agressões, é moral, é correto? mudaram-se os valores e eu não estou sabendo?
O problema é que como a violência nas redes sociais não está escrito nas Leis, praticamente quem mentir, cometer violência não tem punição.
Concordo com vc em Número, Gênero e Grau!