Neste artigo enviado ao Blog, o atual superintendente regional do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus Brandão enaltece o órgão pelos seu cinquentenário de fundação prestando um papel relevante às famílias do campo.

Confiram:

Comemoramos nesta quinta-feira (9) os 50 anos de uma das mais importantes autarquias federal brasileira, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, que há cinco décadas é responsável pela distribuição de terra a trabalhadores rurais, pela regularização fundiária, pela demarcação de territórios de remanescentes de quilombos e pelo maior programa habitacional rural no estado de Pernambuco, com a construção de moradias em seus 599 projetos de assentamentos, nos quais vivem 36,1 mil famílias.

O Incra foi criado pelo Decreto-Lei nº 1.110/70 em substituição ao Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra), Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (Inda) e Grupo Executivo de Reforma Agrária (Gera). Atualmente somos compostos pela sede (em Brasília) e 29 superintendências regionais distribuídas nos 26 estados e no Distrito Federal, que são responsáveis pela alfabetização de 167.648 trabalhadores rurais atendidos pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera, assim como, 9.116 de nível médio, 5.347 alunos graduados de nível superior, 1.765 especialistas, 1.527 alunos de residência agrária.

Nestes 50 anos a instituição promoveu a manutenção das famílias no campo através de infraestrutura básica e necessária como: energia elétrica, água, estradas, moradias e linhas de créditos destinados a instalação e atividades produtivas dos trabalhadores rurais beneficiados. Atualmente a nossa missão é proporcionar ao assentado a propriedade definitiva de sua terra, através dos títulos de domínio (TDs), que lhe garante segurança jurídica e independência financeira, o que vem sendo tratado como prioridade na atual gestão.

Viajando pelo interior de Pernambuco, conhecendo os assentamentos e seus beneficiários e acolhendo suas demandas, é visível o impacto positivo do Incra na vida destas pessoas, principalmente porque a nossa missão institucional não é apenas com a distribuição de terras, mas sobretudo, com a dignidade humana desses agricultores. Por isso, a importância de estrutura básica para assegurar a viabilidade dos projetos de assentamentos com seu crescimento sustentável, pois sabemos que a agricultura familiar é responsável por 80% da alimentação do país, ou seja, o desenvolvimento urbano começa no campo.

Reforma Agrária

Termo usado para designar o conjunto de medidas que promove uma melhor distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção (Estatuto da Terra – Lei nº 4504/64). Sendo, portanto, uma reestruturação ou mudança que afeta diretamente as bases da sociedade, promovendo, desconcentração e democratização da estrutura fundiária.

Neste meio século de implementação promoveu: produção de alimentos; geração de ocupação e renda; combate à fome e a miséria; interiorização dos serviços públicos básicos; redução da migração campo-cidades; promoção da cidadania e da justiça social; diversificação do comercio e dos serviços no meio rural; e democratização das estruturas de poder. E com isso, implantar um modelo de assentamento rural baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial.

Thiago Angelus Conceição Brandão/Superintendente do Incra/PE