Preocupado com o fato de o prefeito reeleito de Petrolina, Júlio Lóssio, ainda estar na mira da justiça, o leitor Amaro Borges enviou ao Blog o artigo abaixo.
Entre outras coisas, ele que saber se o prefeito será, mesmo, diplomado, ou caso contrário se haverá nova eleição na cidade. Confiram:
Dos resultados advindos com a democracia, a vontade espontânea e livre do povo no processo eleitoral, cabe o respeito à ordem e ao direito estabelecidos na legislação eleitoral, disseminadas as regras previamente estabelecidas. Viva a democracia!
Em particular ao meu município, Petrolina/PE, o último pleito já entrou para história política da cidade. De todas as eleições que na altura dos meus 49 anos pude participar e viver como um simples eleitor mais essa etapa eleitoral… nessa última até com decisão judicial de cassação do registro de candidatura de prefeito e vice por ordem da justiça eleitoral, mesmo com a concordância do Ministério Público. Tendo os candidatos à reeleição pela Coligação “Pra Frente Petrolina”, Júlio Emilio Lóssio de Macedo e Guilherme Cruz de Sousa Coelho concorrido ao pleito eleitoral com a interposição de recurso eleitoral protocolado às 18h27min35 do dia 05/10/2012 com o nº 142.956/2012.
… Em outros tempos de coronelismo e ditadura militar não se via tamanha força advinda da Democracia e do Poder Judiciário.
Nesses atuais momentos, o juiz da 83ª zona eleitoral de Petrolina, Edilson Rodrigues Moura, cassou o registro da candidatura à reeleição do prefeito da cidade, Júlio Lóssio (PMDB), e do seu vice Guilherme Coelho (PSDB) antes por ele deferido. A ação de condenação com julgamento do mérito está baseada no uso de propaganda institucional em período eleitoral, recurso vedado pela legislação a três meses da eleição, em que são divulgados atos, programas, obras e serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Petrolina.
O magistrado entendeu que as publicidades institucionais “não tinham qualquer finalidade social, tratando-se de verdadeira usurpação de uma ‘vantagem’ que pode ser ilegalmente auferida por candidatos que ocupam cargo público e concorrem à reeleição”. Além do pedido de cassação do registro da candidatura, o prefeito de Petrolina foi multado. Vide a seguir o despacho do magistrado:
– Com fulcro no art. 73, §§ 4º e 5º da Lei Complementar nº 64/90, DETERMINO sejam aplicadas aos investigados SRS. JÚLIO EMÍLIO LÓSSIO DE MACEDO E GUILHERME CRUZ DE SOUSA COELHO as penalidades de multa no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e Cassação dos respectivos Registros de Candidaturas até então deferidos pelo Juízo competente.
É válido salientar o ditado jurídico que nos ensina “Somos todos escravos da lei, para que possamos ser livres no regime democrático”.
O Ministério Público Eleitoral, ao manifestar-se nos autos, emitiu parecer pugnando pelo deferimento da presente representação, uma vez que restou provada a realização de propaganda institucional em período vedado. Ao final, o magistrado solicitou a decisão ao Ministério Público Eleitoral a fim de que adote outras providências para apurar possível aplicação de sanções de caráter constitucional, administrativo e constitucional. Publique-se.Registre-se.Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Eles, então condenados em decisão monocrática, ainda podem recorrer ao TRE-PE e o TSE ou no STF.
A jurisprudência nos explica, mesmo com decisão judicial de cassação do registro, “ainda assim o nome de Júlio continuou na urna eletrônica e pode ser votado normalmente no domingo (7), já que a candidatura está sub-judice”,mas, caso sejam eleitos, os candidatos a prefeito e vice podem ter os mandatos cassados.
Caso a justiça eleitoral demore em dar uma sentença em definitivo, fica a questão: Se Júlio Lóssio está com seus direitos políticos cassados, não pode assumir cargo eletivo. Então como ficará a situação? Será diplomado ou não? Se não for diplomado haverá outra eleição, ou o segundo colocado assumirá?
E nós, pobres mortais, resta esperarmos este decisão jurídica, para somente depois saber quem irá assumir a Prefeitura de Petrolina em 2013. Vou esperar pra ver e pedir muitas bênçãos a Deus e tempos de paz e luz. É o que me cabe agora.
Viva a democracia! Viva a minha Petrolina!
Amaro Borges/Cidadão Petrolinense
Ora bolas… Respeitemos a vontade soberana do povo. Gostando ou não a escolha foi feita. E ponto. Viva a democracia!
Quem votou em Julio, votou sabendo que o voto seria anulado, então agora não adianta dizer que é democracia, pq a maioria não quer ele como prefeito. E a justiça será feita.
A maioria quiz sim ele como prefeito e por isso que ele se reelegeu.
Ñ é só assim ñ, meu caro. Lei é Lei e tem que ser cumprida.
Do pequeno ao grande.
buaaaaaa. . . . buaaaaaa. . . quanto choro. . . . buaaaaa. . . . que dor de cutuvelo. . . meu cadidato perdeu. . . buaaaa. . .
Não chores não amigo, a prestação de contas do pleito que se encerra esta por vir.
Não votei nele, nem FF, mas o despreparo deste governo demostra que ainda existe Democracia. Acho que ele toma posse mas assistiremos de camarote o desenrolar do Filme ” Pra frente Petrolina”.
Só os cegos é que não enxergam o futuro, mas preveem o presente.
Saberemos antes quem será o prefeito de petrolina, o ultimo dia para análise de ficha suja é dia 19 de dezembro.
Num lugar chamado Lagoa do Ouro o prefeito eleito é mais sujo que PAU DE GALINHEIRO, um tal de Marquidovis. Manda na cidade a pelo menos 24 anos e comprou metade das terras Todas em Nome de Laranjas. Sinto-me enojada de que a justiça não seja feita para todos.
buaaaa. . . meu candidato perdeu de lavada. .. . perdi dinheiro apostei nele. . , meu carro esta cheio de adesivo. . maior trabalho p tirar. . . e agora meu cargo na prefeitura. . . buaaaaaa
A lei é a mesma até mesmo pra quem foi mal escolhido.
Ou povinho besta. No momento em que o prefeito recorreu, a decisão desse juiz daqui não vale mais nada.
Eita que povo burro.kkkkkkk
E dormentes carlos britto, nãoé a mesma coisa, ou melhor tem um caso bem pior que esse
Petrolinenses, deixem de ser tão pequenos de estar discutindo estas coisas. Estes eleitos não sabem nem quem são vocês e os puxa sacos ficam se irritando por coisas que a justiça vai tomar de conta sim, pois a justiça está para ser cumprida desde o pequeno ao grande. Ela que seja justa, pois nós petrolinenses não merecemos ficar em mãos de políticos desviadores de verbas,que usam da máquina administrativa e outros fatores que geram vários processos. Então enxerguem hoje, para amanhã vocês não estejam no buááá buááá.
Oh sabedoria,qdo ele recorre o processo vai para a instancia superior até chegar ao TSE,que normalmente mantém as decisões anteriores…A situação de Júlio é muito complicada.
TENHO FÉ NA PROVIDENCIA DIVINA E NA LEI QUE ESSE PREFEITO JL NÃO NAO ASSUMIRÁ, POIS A LEI É PARA TODOS E ELE NÃO É MELHOR QUE NINGUEM, MTO PELO CONTRÁRIO…. QUEM ASSUMIRÁ , COM FE EM DEUS E NA JUSTIÇA, É O SEGUNDO COLOCADO: F.F A MINISTRA DO STJ JÁ CONFIRMOU ESSA PREMISSA, QUEM QUISER VOTAR EM CANDIDATO SOB JUDICE ESTARÁ PERDENDO SEU VOTO, CONFIO NISSO PORQUE É O MELHOR PRA PETROLINA. ABRAÇOS E FÉ EM DEUS PETROLINENSES. ATE A VITORIA COM F.F NO PODER SE DEUS QUISER………
TOMARA QUE ESTA MESMA JUIZA DO STJ ENQUADRE O PREFEITO ELEITO DE LAGOA DO OURO QUE HA 24 ANOS ROUBA DESCARADAMENTE NA PREFEITURA, TEVE SEUS BENS BLOQUEADOS, USURPOU VERBAS DE TODOS OS LADOS E FAZ DA CIDADE SEU DOMINIO, ONDE QUEM ABRIR A BOCA MORRE!!!! FUI EDUCADA COM OUTROS CONCEITOS, ONDE UM MAGISTRADO ERA ACIMA DE QUALQUER SUBORNO. QUE ALIANÇAS ERAM INQUEBRADAS E QUE MUDANÇAS PARTIDÁRIAS NÃO ERAM PERMITIDAS. UM DIA A CASA CAI, DEUS EXISTE!!!!!
Desarmem os palanques e deixe a Justiça julgar.
Atente-se que o cidadão que escreveu este artigo domina com folga o conhecimento da legislação (inclusive a especial citada) assim como as decisões judiciais.
Pergunta-se: Como é possível então que ele desconheça as respostas para as simples perguntas feitas ao final do artigo?
Aparentemente ele demonstra um conhecimento suficiente para ir buscá-las, ou no mínimo, interesse o bastante para conseguir tais respostas.
A meu ver, há um objetivo implícito neste artigo…
Não obstante, vale o espaço dado ao cidadão neste blog.
Esqueça essa e deixe para a próxima, quem sabe não chega a vez de vocês, vocês tentaram de tudo antes das eleições para reverter o quadro e não conseguiram e olha que tinham uma tropa e tanto, a maioria dos vereadores, deputados federais, governador mais bem avaliado do Brasil, ministro de Estado, prefeito da maior cidade do Brasil, campeão mundial pela seleção brasileira, …, etc. E olha que além disso tudo presenciei algo que demorei a acreditar, um carro de som na Cohab Massangano com uma gravação na voz de Edenevaldo anunciando que Júlio Lóssio tinha sido cassado um verdadeiro apelo, lembrou até Fernando Bezerra com o famoso “me ajude”, e com todo esse sistema a favor ainda não foi o suficiente e agora acham mesmo que vão conseguir no tapetão, aceite a democracia. Júlio Lóssio estava praticamente só (apoio político que tinha, não tinha nem mandato , Osvaldo e Geraldo) e conseguiu vencer o sistema. Se estivesse no lugar de vocês eu tinha era vergonha de comentar ou postar algo dessas eleições que democraticamente fui derrotado. Até alegar que Júlio Lóssio venceu sem o voto da maioria dos petrolinenses eu já vi e ouvi, mas também ninguém cita o nome de Geraldo Júlio em Recife que tem um eleitorado de 1.169.678 e este venceu no 1º turno com 453.380 votos, também não foi maioria, mas com ele ta tudo bem. Dor de cotovelo a parte, entenda que se o eleito fosse Fernandinho, Odacyr ou Rosalvo nenhum seria com a maioria dos votos dos petrolinenses. Tchau e até a próxima.
QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA PARA QUE AQUELES QUE AINDA ESTÃO ILUDIDOS,COM TAPAS E BEIJOS,E NÃO COM TRABALHO,ACORDEM PARA A REALIDADE QUE VIVE A CIDADE DE PETROLINA,PORQUE PETROLINA NÃO MERECE ESTÁ PASSANDO POR ESSA SITUAÇÃO,ENQUANTO CHORA O POBRE DESCONTENTE,CANTA O RICO EM GRANDE GALA,CADA VEZ MAIS RICO,ISSO É PARA QUEM VOTOU DE GRAÇA,E NÃO VOTOU NO MELHOR PROJETO PARA PETROLINA.
votei de graça e voto 10 vezes se for o causo, e pare de chorar e cuide bem das pessoas para a próxima eleição.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!!!!!!!!!!!!!!! ainda tem gente pensando na eleiçao de prefeito eu estou querendo ver agora é quem vai ter mais votos em Petrolina para deputado federal eu tenho certeza que vai ser Guilherme Coelho. e ponto final………..
Júlio Lóssio, Guilherme Coelho, Fernando Filho, Fernando Bezerra…
A coisa tá feia
a esperança é a última que morre, não é mesmo? já vi que o assunto vai render até o ano que vem
Meu Deus, ainda estão com esperança? Esqueçam. Vai ficar
para outra vez.
vão procurar o que fazer, bando de desocupado fica sonhando com eleição pra ver se vai sobrar um trocadinho pra vocês ,poi vai não já tem dono ,morra de inveja você sabe que mata kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
O caso absurso que marcou esta campanha municipal no Vale do São Francisco, foi o acontecido em Dormentes, com toda prova cabível, filmagem, dinheiro e testemunho das vítimas. Gostaria de ver uma reportagem nos informando como está o processo, se o eleito vai assumir, se caso assumir qual o prazo para que o mesmo seja punido. Sabemos que em Recife ele pode até escapar, porém em Brasilia é impossível. Barbosa está lá…
Carlos esperamos breve notícia…
Dinheiro por dinheiro, quem mais esbanjou grana aqui foi …. Só 3ª e 4ª da semana da eleição ele sacou R$ 2.000.000, Imaginem nos dois antes? Foi flagrado pela Polícia Federal no dia da eleição distribuindo combustível no Posto Paizão, e tentou iludir a polícia dizendo que era saldo da carreata do dia anterior. São seis crimes eleitorais e condenação por improbidade administrativa. Petrolina não merece isso. Todos os crimes devem ser punidos pela Justiça. Quem pensa que ele assume está redondamente equivocado, até porque ele não tem poder para cassar um ato de um juiz honesto, probo e competente como o dr. Edilson Moura. Pelo menos pela Justiça parece que Petrolina não perderá a oportunidade de voltar a crescer. Já pensaram mais quatro anos vivendo de AME e Nova Semente? E os baba-ovo que ficavam adesivando e puchando o saco (obrigados por seus chefes) durante a campanha receberam o que merecem: a colocação dos cargos à disposição, a pedido do próprio Judas Ócio.
Caruarú, Arco Verde, Salgueiro e Serra Talhada crescem a olhos nú. E Petrolina acostumada a tanto progresso, que pena, parou literalmente nestes ultimos quatro anos. Foi muito dinheiro tentando iludir o povo. FORA JUDAS ÓCIO!
Na verdade o prefeito entrou na campanha antes do período eleitoral, aqui em Petrolina se iniciou o trabalho de captação dos votos dos eleitores, a sociedade toda verificou-se que em algumas oportunidades como exemplo na entregas dos apartamentos da vila real e vila verde, o prefeito pediu escancaradamente em cima do palanque voto para o candidato Edinaldo Lima, Segundo suas palavras se dirigindo aos contemplados da Minha Casa Minha Vida: – Queiro parabenizar ao meu amigo Edinaldo Lima que se afasta do cargo para concorrer a uma vaga no legislativo. E ai eu quero pedir a todos vocês Votem nesse caboclo que muito me ajudou. E ai?. É propaganda institucional realmente ou não???. Afora outras mais que se desnaturou, na mídia impressa e televisiva, em promoção pessoal do detentor do cargo público, dada a existência de nítida veiculação do nome do gestor municipal, já então, àquele tempo, notoriamente
candidato.
É prefeito. A lei é para ser cumprida doa em quem doer. Até mesmo Você. Que pensou que estava acima da Lei. A lei é pra todos.
Parabéns Dr. Edílson Moura. Sua ação foi providencial. Precisa. Justa. Acertada e corajosa. Ora bolas. Adorei!.
O Candidato a reeleição Júlio Lossi e Guilherme Coelho no momento que tiveram os seus registros cassados deveria de imediato ter substituídos os seus nomes, como não fizeram e mesmo por conta própria quiseram correr os riscos, agora devem assumir as conseqüências dos seus atos irresponsáveis. Pensaram que tudo podem e vão se dar mal. Agora agüentem ou melhor morram abraçados cassados pela justiça!.
O prefeito ganhou a reeleição com o uso da maquina, uso do poder econômico e financeiro. e com praticas de propaganda eleitoral antes do período permitido. Se usou de vantagem ilícita e não permitida em lei tinha que ter o registro cassado mesmo. Agora deverá tomar posse o 2º colocado mesmo (Fernando Filho), caso este não assuma que seja o 3º colocado (Odacir) se não este que seja o 4º (Rosalvo). Outra eleição nada. Assim qualquer banana ganhava. Só assim se faz a democracia.
Doutor Júlio, Guilherme e Dr. Osvaldo estão agora correndo atrás. A aparente calma é só na mídia, estão com os nervos a flor da pele. Soube que até já contrataram um grande escritório na Cidade de são Paulo. Vão pagar a preço de ouro para tentarem reverter a situação jurídica. Esta questão é antes de tudo indefensável. O Assunto já está pacificado no TSE. Vão dar com os burros n!água.
O pior e que ficam um bocados de eleitores apaixonados brigando feitos loucos, uns dizendo que não tem nada, que tá tudo muito bem e etc. Enquanto os verdadeiros responsáveis e interessados estão correndo contra o tempo, sabendo que as decisões dos tribunais superiores estão todas contra eles.
Pelo jeito quem irá assumir será ROSALVO 50
O BRIIIIIIIIIIILHOOOOOOOOOOO DO SOOOOOOOOOLLL ESTAAAAA EM SEUU OLHAAÁÁÁÁ….;
ÔBA UMA PETROLINA ECOSOCIALISTA.
ENTÃO ROSAL, ME ARRANJE UMA VAGA DE SECRETÁRIO.