O atual diretor do Campus da UPE em Petrolina, Professor Moisés Almeida, descreve, neste artigo enviado ao Blog, o pior cenário possível em relação à administração da universidade, diante dos tempos de arrocho econômico.

Almeida não descarta, inclusive, a hipótese de uma renúncia coletiva dos gestores da instituição.

Confiram:

O Estado quebrado e o martírio dos gestores das instituições estaduais

Desde janeiro deste ano, os gestores das instituições públicas do Estado de Pernambuco estão vivendo um verdadeiro calvário. Ao que parece, o Estado de Pernambuco cresceu nos últimos anos, endividando-se e preparando seu futuro decadente. Agora entendemos porque o finado ex-governador Eduardo Campos escolheu o ex-secretário da Fazenda do seu governo para comandar os destinos de Pernambuco.

O Governante de quase oito anos sabia, e muito, como se encontrava o Estado e qual legado deixaria para as futuras administrações. Qual o rombo? Segundo informações divulgadas em outubro de 2014, em sites de grandes meios de comunicação, a dívida passava de R$ 8 bilhões. O Estado figura como um dos campeões no quesito ‘dívida consolidada líquida’, que, até agosto de 2104 era de R$ 8,7 bilhões, débito que compromete quase 50% de sua receita líquida de R$ 17,9 bilhões.

Por isso, o novo governador lançou alguns decretos de números: 41.429 e 41.433 de janeiro deste ano e o Decreto 41.466 de fevereiro, além do Decreto 41.598 de abril do mesmo ano. Todos esses decretos visam à contenção de gastos e disciplinamento em relação ao planejamento e à execução orçamentária e financeira do exercício de 2015.

A Universidade de Pernambuco já vem sofrendo o corte de verbas desde 2014. Com um orçamento em torno de R$ 24 milhões, a Fazenda só liberou cerca de R$ 16 milhões, prejudicando os investimentos que tinham sido programados para aquele ano. Em 2015, com o corte no repasse por causa do plano de contingenciamento, o governo entendeu que deveria realizá-lo a partir do executado, e não do que é devido à UPE, na forma do Decreto de número 34.380 de 15 de dezembro de 2009, que instituiu a gratuidade. Pelo estabelecido, o teto de R$ 12 milhões, praticamente força a Universidade a funcionar de forma precária.

Com o orçamento em 2015 de apenas R$ 12 milhões, a UPE fica inviabilizada de cumprir o que dispõe as características principais da instituição: Ensino, Pesquisa e Extensão. Com a falta de recursos estarão prejudicados e não acontecerão programas de Pesquisa, de Extensão e de Ensino. O PFA – Programa de Fortalecimento Acadêmico poderá não ser executado, e a bolsa BIA, por exemplo, nem sequer foi elencada como possibilidade. No Campus Petrolina a situação é alarmante.

Os recursos oriundos da bolsa-gratuidade não cobrem as despesas fixas. Nesse sentido, já havia um planejamento nos anos anteriores, no sentido de economizar no uso de telefonia, consumo de combustível, emissão de passagens, diárias entre outras atividades. Na telefonia, por exemplo, apenas três aparelhos realizavam ligações externas. Os veículos não eram utilizados para viagens fora do domicilio de Petrolina e a conta de água minimizada por uso de um poço artesiano.  A economia deverá ser feita com base na economia realizada anteriormente.

O decreto que institui o plano de contingenciamento de gastos obriga a instituição a limitar em 80% o gasto com passagens, diárias, telefonia fixa e móvel, tomando como base o ano de 2014; a manutenção da frota não deve corresponder a 75% do executado no ano passado, e os veículos que tenham quilometragem média mensal inferior a 1.200 km deverão ser devolvidos. (ficaremos sem veículos).

Duas atividades são as mais preocupantes e impossíveis de serem contingenciadas, da forma que a autoridade central quer: o limite de gastos com serviço terceirizado para 2015 deve corresponder, no máximo, ao mesmo valor executado em 2014 e racionalização de despesa com energia elétrica para 20% no consumo em relação ao exercício do ano anterior. Esses dois temas merecem destaque porque todo serviço terceirizado tem aditivos anuais, devido à aplicação de reajuste salarial, conforme data-base da categoria, ficando inviabilizada a meta que o governo quer atingir.

Porém, perguntado sobre essa impossibilidade ao Comitê Gestor, nos foi informado que não existe alternativa, mesmo que, para isso, a instituição tenha que negociar a demissão de funcionários. Por sua vez, a meta de consumo de energia é outra impossibilidade, pois a redução do consumo é de 20%, porém o aumento praticado em 2015 ultrapassa os 25%.

No Campus Petrolina, uma série de medidas foram tomadas, tais como o não uso de ar condicionado por duas horas em horário de pico, a não utilização da quadra de esporte à noite, chegando-se, inclusive, a se discutir a redução do horário de funcionamento do setor administrativo. Essas medidas acontecem na tentativa de se “aproximar” da meta, já que o teto máximo para a despesa com energia é de cerca de R$ 18 mil, com uma conta que, em tempos de muito calor, ultrapassa R$ 40 mil.

O novo Reitor da Universidade de Pernambuco, desde janeiro, quando assumiu, não faz outra coisa, senão administrar a crise que está inviabilizando todas as suas propostas de ação, compromissos assumidos recentemente em campanha para o reitorado. Por sua vez, os gestores dos Campi veem suas administrações indo à bancarrota, pois nem sequer as despesas fixas poderão pagar. Em Petrolina, por exemplo, uma despesa com um fornecedor, em cerca de R$ 32 mil, recurso de convênio federal, que era para ser paga desde janeiro, não foi executada ainda porque não houve liberação da contrapartida do Estado, em cerca de R$ 3 mil.

O primeiro quadrimestre de 2015 nem terminou ainda e a esperança de dias melhores se esvai, para desespero dos gestores, que, obrigatoriamente, têm que prestar contas de suas gestões ao comitê de monitoramento, que, com “força policialesca”, pode incriminá-los pela má gestão dos recursos públicos. A dívida contraída em função de um projeto pessoal, agora, torna-se calvário e martírio daqueles que se comprometeram com o bem comum da comunidade acadêmica. Se a realidade continuar como está, não será surpresa ocorrer renúncia coletiva dos gestores, aumentando ainda mais a crise das Instituições do Estado pernambucano.

Professor Moisés Almeida/Diretor – UPE Petrolina